Friday, December 27, 2013
Ecossistema político- empresarial
Na nossa " democracia representativa" muitos dos eleitos não representam o eleitorado mas representam os grandes escritórios de advogados e grandes grupos económicos
Monday, June 10, 2013
Condecorações do presidente Cavaco Silva
As condecorações atribuídas por Cavaco Silva, no primeiro e no segundo mandato, são evidências da sua política como Presidente.
Thursday, November 22, 2012
conclusão do FMI- a corrupção mata
As conclusões produzem um retrato duro de quase catorze anos de despesismo socialista nas políticas sociais e de investimento não produtivo (além da corrupção, que as conclusões não abordam) - com o hiato Durão/Ferreira Leite. No que concerne à situação presente, os autores queixam-se quatro vezes de margens e lucros elevados nos setores de bens não transacionáveis (EDP, PT, etc.) - a que se deve somar a Galp -, desmentem a existência de uma bolha imobiliária (ou não realçam a notabilíssima capacidade de acomodação das famílias portuguesas), têm desmesurada expetativa no reequilíbrio dos bancos portugueses e na retoma da concessão de crédito às empresas e apontam que a austeridade vai ter de durar anos, devendo atacar as pensões (o próximo alvo). Louve-se a referência destas conclusões à necessidade de uma «redistribuição mais equitativa». Em todo o caso, as conclusões alertam para a tentação de uma política demagógica de abandono do equilíbrio orçamental que agrave ainda mais a sustentabilidade do País, no médio-prazo.
Os autores destas conclusões da missão do FMI a Portugal censuram os baixos níveis educacionais em comparação com parceiros comerciais e competidores, embora seja aí que tem havido a maior recuperação, seja na bastante maior percentagem de ingressos no ensino superior, seja na formação superior de adultos. À parte a mistificação das Novas Oportunidades paralelas ao ensino básico e secundário, que consistiram principalmente em certificação de competências em vez de desenvolvimento de competências, principalmente das mais básicas - como Português, Matemática e Inglês -, o programa Maiores de 23 Anos em universidades e politécnicos portugueses, públicos e privados, sem concessão de facilitismo, têm requalificado uma parte importante de duas gerações de portugueses ativos que abandonaram o ensino prematuramente. O desenvolvimento não tem receitas mágicas, mas é um facto que o desenvolvimento da educação melhora a competitividade das empresas, o desempenho profissional, o Produto.
O programa Maiores de 23 Anos deveria ser apoiado com incentivos aos adultos para que possam frequentar e obter competências no ensino superior: alunos meus adultos que frequentam as turmas pós-laborais de licenciaturas queixam-se que não conseguem continuar a pagar as propinas - e a situação agrava-se quando não residem ou trabalham na cidade onde estudam. Um deles, já a concluir a licenciatura, explicou-me que, se fosse agora, não tinha condição para pagar propinas, quanto mais para deslocações. Imagine-se, então, a retração do programa naqueles que ainda não entraram. Ensinar a pescar é melhor do que dar peixe: o País que tem dos mais longos subsídios de desemprego da Europa e da OCDE e que gasta balúrdios em formação profissional (des)qualificante (por exemplo, juntando pedreiros e padeiros em cursos de talhantes, em que os centros de emprego oferecem cursos numa espécie de média ponderada de formações diferentes...)
Outro problema é o desajustamento entre os empregos disponíveis e a formação dos licenciados, excesso de sociólogos, filósofos, historiadores, artistas, que não conseguem arranjar trabalho nas suas áreas e estariam dispostos a ganhar outras competências, reduzindo o peso dos subsídios de desemprego. Nesse sentido, escrevi em 7-4-2011, «Um plano de reconversão profissional para jovens licenciados». Li, em 17-11-2012, que o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, celebrou um protocolo com a Universidade Nova para dotar licenciados de competências de Gestão, mas era urgente alargar essa iniciativa à escala nacional, financiando os jovens (ou escolas) nessa aquisição em vez de lhes pagar os subsídios de inatividade (desemprego), num verdadeiro e maciço programa nacional de requalificação de licenciados com formação de pouca empregabilidade.
Por fim, estas conclusões do FMI chamam a atenção para um problema terrível que o País agora sofre: a emigração:
«Um risco de médio prazo é de o crescimento recuperar demasiado lentamente para ter um impacto significativo no elevado desemprego, provocando a emigração de trabalhadores jovens e qualificados, que poderá ser difícil reverter.»Este não é «um risco de médio-prazo», mas uma tragédia em curso. A emigração leva os melhores dos portugueses: os mais qualificados, empreendedores e inconformados. A maioria dessa geração é irrecuperável para a portugalidade: hão-de constituir família no estrangeiro, os seus filhos tornar-se-ão estrangeiros e uma grande parte deles já nem falarão português. Portugueses não são judeus: embora os genes se transmitam, a portugalidade perde-se quase toda à terceira geração de exílio. O amor à Pátria até durará mais do que o amor do Estado aos emigrantes. A consequência não é apenas no âmbito patriótico e demográfico, nem sequer na competitividade económica, é também financeira: partem os novos e os ativos, ficam velhos, desempregados e subempregados, todos recebendo de um orçamento de Estado cada vez mais curto de receita fiscal.
Por isso, insisto: a corrupção de Estado mata, adoece, esfomeia, gela, embrutece, perverte, despeja, expulsa. A corrupção é intolerável e é obrigação dos homens e mulheres de Portugal combatê-la.
Saturday, October 13, 2012
Farinha do mesmo saco
O programa Foral era tutelado por Miguel Relvas, então secretário de Estado da Administração Local, e na região Centro o gestor do programa Foral (e presidente da CCDRC) era o antigo deputado do PSD Paulo Pereira Coelho, que foi contemporâneo de Passos Coelho e de Relvas na direcção da Juventude Social Democrata (ver PÚBLICO de segunda-feira).
Estes factos são de 2004. Como se escreve no artigo do Público em papel, "O valor final pago pelo programa Foral por conta desta candidatura foi de cerca de 312 mil euros, perto de um quarto dos 1,2 milhões aprovados em 2004."
Para explicar estes factos essenciais, o Público deu à estampa sete páginas, com a assinatura do melhor repórter de investigação que temos em Portugal, José António Cerejo.
Criminalmente, nada disto interessa. Os eventuais crimes- que crimes, afinal?- de desvio de subsídio ou de tráfico de influências, não têm "pernas para andar" como se costuma dizer.
Então o que interessará verdadeiramente? O retrato de uma classe política que temos em Portugal e que tomou o poder há vários anos, atravessando o chamado "arco da governação", com destaque para o PS e PSD, com o CDS a pedir meças ( no caso dos submarinos e sobreiros).
Estas coisas começaram a acontecer logo na altura da nossa adesão à CEE e à chegada dos primeiros fundos, para a formação profissional. Até a UGT ( Torres Couto) e outros aproveitaram a onda, desviando subsídios. Na altura, Cavaco mandava no Governo e poderia ter estancado a sangria moral. Não estancou e até se abespinhou com os burocratas da Justiça que queriam moralizar as negociatas. Foi nessa altura que os auditores dos ministérios começaram a ser malvistos. Depois foram substituídos pela parecerística dos Sérvulos e Júdices mais os Galvões Teles e Caldas, Jardins e associados em comandita.
Os casos do Fundo Social Europeu, com os processos que prescreveram e os desvios que se verificaram e nunca foram apurados foram a prova de que somos um país propenso à corrupção. Tanto que até foi preciso instituir uma Alta Autoridade contra a mesma, onde um certo Pinto Monteiro fez uma perninha.
Não adiantou muito porque Pinto Monteiro e outros eram "do cível" e a Alta Autoridade era só para inglês,perdão, europeu, ver.
Neste aspecto, Relvas, Sócrates Pinto de Sousa, Passos Coelho, Marques Mendes, Jorge Coelho, Portas, Ângelo Correia, para só citar alguns, são farinha do mesmo saco.
A questão que se coloca é saber se temos outros sacos onde ir buscar farinha, mais limpa e mais consentânea com as nossas necessidades de alimentação democrática.
Andarmos a engordar esta gente é que não devia ser admitido e a corrupção como fenómeno criminal anda associada a isto, mesmo que não pareça ou que não se manifeste criminalmente.
Monday, September 03, 2012
Com esta senhora no PGR os políticos vão continuar impunes
Tuesday, July 24, 2012
Rasto do dinheiro no processo dos "submarinos"
Registo a ausência de comentários, no PS, no PSD e no CDS. Não há certezas sobre corruptos, não há perguntas sobre " onde está o dinheiro" etc.
Muito conveniente.
Sunday, July 22, 2012
Do que está à espera o Ministério Público?
Monday, July 09, 2012
Monday, July 02, 2012
A Justiça no seu labirinto
Friday, June 22, 2012
Promiscuidade política-bancária-construtora
Wednesday, June 13, 2012
Flash chula
Se a moda pega por cá, teremos também ações de protesto popular no BPN de Oliveira e Costa (e Francisco Bandeira), no BCP de Armando Vara ou na Mota-Engil de Jorge Coelho ou até nas instalações do grupo parlamentar do PS (ou no gabinete do ex-secretário de Estado e atual deputado Paulo Campos), ao som e ritmo português moderno: a chula... E os versos, adaptados:
«Ó chula, que foste chula,
Agora, ainda o és.
Ó chula que nos viraste
A cabeça para os pés!...»
Friday, March 30, 2012
Cruddas demitiu- se ! Só por Isto ?
Em Portugal, nenhum político faria este disparate.
De demitir-se, naturalmente
Tuesday, January 10, 2012
Poder & Associados
As grandes sociedades de advogados adquiriram uma dimensão e um poder tal que se transformaram em autênticos ministérios-sombra.
É dos seus escritórios que saem os políticos mais influentes e é no seu seio que se produz a legislação mais importante e de maior relevância económica.
Estas sociedades têm estado sobre-representadas em todos os governos e parlamentos.
São seus símbolos o ex-ministro barrosista Nuno Morais Sarmento, do PSD, sócio do mega escritório de José Miguel Júdice, ou a centrista e actual super-ministra Assunção Cristas, da sociedade Morais Leitão e Galvão Teles.
Aos quais se poderiam juntar ministros de governos socialistas como Vera Jardim ou Rui Pena.
Alguns adversários políticos aparentes são até sócios do mesmo escritório. Quando António Vitorino do PS e Paulo Rangel do PSD se confrontam num debate, fazem-no talvez depois de se terem reunido a tratar de negócios no escritório a que ambos pertencem.
Algumas destas poderosas firmas de advogados têm a incumbência de produzir a mais importante legislação nacional. São contratadas pelos diversos governos a troco de honorários milionários. Produzem diplomas que por norma padecem de três defeitos.
São imensas as regras, para que ninguém as perceba, são muitas as excepções para beneficiar amigos; e, finalmente, a legislação confere um ilimitado poder discricionário a quem a aplica, o que constitui fonte de toda a corrupção.
Como as leis são imperceptíveis, as sociedades de jurisconsultos que as produzem obtêm aqui também um filão interminável de rendimento.
Emitem pareceres para as mais diversas entidades a explicar os erros que eles próprios introduziram nas leis. E voltam a ganhar milhões. E, finalmente, conhecedoras de todo o processo, ainda podem ir aos grupos privados mais poderosos vender os métodos de ultrapassar a Lei, através dos alçapões que elas próprias introduziram na legislação.
As maiores sociedades de advogados do país, verdadeiras irmandades, constituem hoje o símbolo maior da mega central de negócios em que se transformou a política nacional.
Wednesday, November 23, 2011
O impasse na exoneração do PGR
«- As suas divergências com o PGR Pinto Monteiro mantêm-se?
- As divergências são claras e mantêm-se.
- Ele vai cumprir a comissão de serviço até ao fim?
- Essa decisão é também da competência do Presidente da República.
- Por proposta do Governo.
- É verdade mas nunca traria para a praça pública questões interinstitucionais.»
A denúncia implícita da ministra sobre o Presidente da República na protecção do procurador-geral, Dr. Fernando Pinto Monteiro, só pode ter uma - e só uma! - resposta do Presidente: a aceitação pelo Presidente de uma proposta do Governo para a exoneração do procurador-geral - ou a informação pública de que o Presidente aceitará a exoneração do Dr. Pinto Monteiro logo que lhe chegue uma proposta do Governo nesse sentido que afirma pretender. De outro modo, aos olhos da elite política e do público, o Prof. Cavaco Silva fica embaraçosamente refém do procurador Pinto Monteiro - e do Governo..
Friday, October 14, 2011
Responsabilizar criminalmente Pinto de Sousa

O líder da Juventude Social Democrata, Duarte Marques, com os olhos postos em países europeus em que a justiça é para todos, sem excepção, mesmo de políticos ou grandes capitalistas, como mostram notícias recentes da Islândia e da Ucrânia, defende que “é tempo de responsabilizar criminalmente quem levou o país a esta situação”, entendendo que “José Pinto de Sousa e os restantes membros do seu Governo devem ser julgados”.
Tuesday, October 11, 2011
Política é forma de enriquecimento rápido
No artigo do Correio da Manhã «Ex-ministros ficam ricos com a política» é referido o livro do jornalista António Sérgio Azenha ‘Como os políticos enriquecem em Portugal’, em que afirma que os números não deixam dúvidas e constam no livro. Foca os casos de 15 ex-governantes que multiplicaram os rendimentos depois de saírem do Governo. E as fontes são duas: declarações de rendimentos entregues pelos próprios no Tribunal Constitucional e remunerações anuais referidas nos relatórios de governo nas sociedades onde trabalham.
Esta obra faz lembrar a designação de «provincianos deslumbrados» dada por outro jornalista a uma geração de políticos, que se inscreveram nas jotas mais prometedoras com a aliciante esperança de seguirem os exemplos dos mais antigos na «carreira». Estas expectativas e esperanças constituem forte motivação para a fonte de recrutamento para as jotas dos partidos. E faz compreender a razão que tem impedido que o prometido combate à corrupção e ao enriquecimento ilícito ainda não tenha sido formalizado e tornado eficaz e rigoroso.
Thursday, October 06, 2011
Justiça Igual para todos
Em Democracia a lei é abstracta, geral e obrigatória pelo que a justiça é igual para todos e, muitas vezes, a função ou cargo exercido pelo arguido constitui um factor agravante dada a maior responsabilidade que dele advém.
Vem isto a propósito da notícia «Islândia: Ex-primeiro-ministro senta-se mesmo no banco dos réus» que vem estabelecer um grande contraste com o ocorrido há dias com o presidente da Câmara de Oeiras e com muitos casos em que houve políticos altamente colocados em quem recaiam graves suspeitas, mas que , para espanto geral, ficaram incólumes enquanto a tempestade ia amainando.
Em questões de crise e de «rating», há países que ficariam muito mal classificados se houvesse avaliadores que atribuíssem «rating social» .
Tuesday, September 06, 2011
Contas em offshores da familia Pinto de Sousa
Como refere o Correio da Manhã, os documentos foram entregues ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa e estão agora sob a alçada do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).
A maior parte dos documentos trata-se de extractos bancários. E há também documentos sobre a compra e venda de acções, designações de empresas sediadas nas ilhas Caimão, Man e Gibraltar, certificados de participações, operações em Bolsa, ofícios a diversas entidades e operações de valores mobiliários, refere o CM.
Segundo o jornal, os documentos “são autênticos e mostram elevadas quantias que diversos familiares de Pinto de Sousa transferiram para fora do País ao longo de quase três décadas”. Antes de prender Mário Machado, a Polícia Judiciária terá interceptado conversas telefónicas onde o líder da extrema-direita fazia referência às provas que teria contra Pinto de Sousa .
Comentário: Era previsivel que ia acontecer a Pinto de Sousa o mesmo que aconteceu ao Vale Azevedo: os processos judiciais só "andaram" quando largou a presidência do Benfica... Oxalá o Ministério Público vá com as investigações para a frente, e que tudo seja esclarecido: compra dos apartamentos, licenciatura manhosa, Cova da Beira, Freeport, e tantos outros...


