Centralismo

Carro de Jaime Gama choca com o de Mário Mendes na Av. da Liberdade
A "corte" sediada em Lisboa é de uma tal dimensão que os seus membros já se atropelam, mesmo nas mais largas ruas da capital.
Portugal corre o risco de cair para o Atlântico, ironizava Fernando Ruas algumas horas antes do infeliz incidente.
Votos de rápidas melhoras para os feridos.

Disparidades entre regiões nacionais

Efeitos da doença do centralismo

«Só Lisboa se distingue nesta lista dos países mais pobres está em primeiro lugar, com uma produtividade de 78% da média dos 27. Sobre a disparidade entre uma capital e o resto do país, e sem se referir directamente a Portugal, diz o relatório de Coesão que "a crescente concentração da população e actividade económica em torno das capitais pode, a longo prazo, constranger o crescimento económico geral". Reflexo disso é o aumento da disparidade entre as regiões nacionais, destacada pela Comissão. "As disparidades alargaram-se entre 1995 e 2004", sobretudo durante a primeira metade da década.»

sobre a regionalização

Federação Helvética - Suiça

um pequeno país em extensão territorial, menos de metade de Portugal, equivalente à nossa região Norte, e com apenas 7 milhões de habitantes. É um estado federal fortemente regionalizado, dividido em 26 regiões-estado (cantões) com autonomia considerável. É um dos mais ricos e um dos mais desenvolvidos países do mundo.

República Federal daAlemanha

República Federal constituída por 16 estados com ampla autonomia (v.g., educação), e 83 milhões de habitantes. A maior potência económica da Europa e a terceira do mundo. Um dos principais impulsionadores, e o principal financiador, da União Europeia.Sem a União Europeia, e o seu principal financiador, os portugueses não gozariam o nível de vida que hoje possuem, e a democracia talvez já não existisse no país.

Canadá

É o segundo maior país do mundo, logo a seguir à Rússia. Tem 30 milhões de habitantes. É um dos países mais ricos e desenvolvidos do mundo. É um Estado Federal em que as Províncias (Ontario, Québec, etc.) possuem enormes competências próprias (v.g., educação, saúde).Fundado por colonos britânicos (loyalists) que recusaram aderir à independência dos EUA, e também por colonos franceses da América, é hoje talvez o melhor exemplo de um país multicultural, acolhendo praticamente todas as nacionalidades do mundo.Representando uma combinação equilibrada entre a cultura europeia e a cultura americana é, em resultado de uma vivência directa e prolongada -, um dos exemplos por excelência de um Estado de direito .

Não vale a pena perder muito mais tempo com o assunto, muito menos a tentar inventar a roda. Os modelos de organização política das sociedades democráticas sob a forma de Estados conhecem, na Europa, de há décadas a esta parte, três ou quatro tipos. A saber: o Estado Federal (Alemanha, Áustria, Bélgica, Bósnia-Herzegovina, Rússia, Suiça); o Estado Autonómico (Espanha, Sérvia); o Estado Regional (Bulgária, Dinamarca, França, Itália, Noruega, Países Baixos, Polónia, Roménia); o Estado Unitário centralizado (Grécia, Portugal).Nos modelos de Estado onde há partilha de poder ou co-soberania, existem governos próprios em cada um dos Estados/Autonomias/Regiões, com órgãos eleitos directamente pelos cidadãos («self-government»). A soberania é partilhada a dois níveis, a do Estado central e a das partes que o compõem, sendo articulada por um texto constitucional nacional ou comum, independentemente de cada uma das partes ter ou não uma Constituição própria (que se submete àquele). O Parlamento nacional é frequentemente, embora não necessariamente, dividido em duas câmaras, uma eleita por sufrágio universal dos cidadãos do país e outra pelos cidadãos de cada uma das partes. É nesta última que se costumam confrontar os interesses locais/regionais com os nacionais. Por último, o que essencialmente distingue o Estado centralizado dos restantes modelos é a existência de mais do que um nível de poder e, sobretudo, a deslocação de competências e de funções de soberania do centro para as partes, isto é, do aparelho de poder do Estado central para os Estados/Autonomias/Regiões.
Os nossos vizinhos espanhois desenvolveram - se muito nestes últimos 30 anos , por terem tido melhor governantes que nós e terem feito uma regionalização adaptada ás comunidades autónomas.

Regionalização

Agora que, ao que parece, decorreu já o tempo suficiente para a prescrição da validade do primeiro referendo sobre o aborto, não seria mal pensado, apelando a esse precedente, fazer o mesmo com o da regionalização. Na verdade, desde esse já longínquo ano de 1998, o mesmo do referendo ao aborto que se vai agora repetir, nada parece ter beneficiado a ideia então vencedora do Estado unitário e centralizado numa capital política e administrativa. Pelo contrário, o país perdeu, na generalidade, poder, e, com excepção de Lisboa, o produto interno das grandes cidades portuguesas tem vindo a diminuir. O facto da capital continuar a ser o centro político e administrativo do país, tem resultado numa concentração excessiva de recursos e de pessoas na cidade, muito para além das suas próprias capacidades naturais, prejudicando-a a prazo, em vez de a beneficiar. Por outro lado, isso provocou a desertificação das soit disant elites (embirro com o termo e com o seu habitualmente pretendido significado) nacionais, já que quem quer ascender em Portugal tem, quase inevitavelmente, que ir parar a Lisboa, ou passar longos períodos de tempo por lá. Tome-se por exemplo a cidade do Porto, centro histórico de protagonistas social e politicamente influentes, e veja-se quem nos últimos trinta anos teve, na cidade, um projecto de poder local, ainda que módico.Talvez Fernando Gomes, Pinto da Costa, Valentim Loureiro, Narciso Miranda, Vieira de Carvalho e, francamente, não me vem mais nenhum à cabeça. O balanço, convenhamos, não é exactamente brilhante e as novas «elites» da cidade não se conseguem vislumbrar, nem à lupa. Como o poder está em Lisboa, as «elites» portuenses pelam-se por ter um lugar, como dizem, na «Assembleia», um apartamento na «Linha» e uma namorada loira platinada, às quintas, na «Kapital». A regionalização seria, por isso, um bom argumento para obrigar os portugueses a repensarem o país e a repensarem-se a si mesmos. Se o termo for politicamente inconveniente, arranje-se outro. Por exemplo, autonomizar ou federalizar o país. Bem sei que não temos, em Portugal, uma tradição federalista, mas, como dizia o outro, «a tradição já não é o que era». Se nos conseguíssemos ver livres das nossas mais recentes tradições políticas, éramos capazes de sair todos a ganhar

O Estado está a gastar mal o nosso dinheiro

Dois terços das indemnizações compensatórias ficam na região de Lisboa, o que incentiva ainda mais as assimetrias regionais.Num futuro próximo, toda a população portuguesa habitará a faixa litoral entre Braga e Setúbal, ficando o vasto interior tranformado numa reserva ecológica, fruto dos maus investimentos feitos a nível nacional. O TGV, ainda vai agravar mais.
Ver artigo de um catedrático da Universidade de Coimbra em http://www.diariocoimbra.pt/13758.htm