Thursday, May 14, 2009

A insustentável leveza de Lopes da Mota no Eurojust

Abstraindo de qualquer e eventual questão disciplinar e penal, o Dr. Lopes da Mota deve ser demitido do mandato que lhe foi conferido para o Eurojust, por motivo da necessária "responsabilidade democrática" do Estado português. Mas não só, para salvaguarda dos cargos que desempenham e do próprio Estado, deveriam há muito ter-se demitido, ou serem demitidos, o ministro da Justiça Alberto Costa e o primeiro-ministro José de Sousa .

Registe-se mais outra reportagem da imprensa internacional (neste caso do EU Observer de 13-5-2009) sobre a insustentável leveza de Lopes da Mota no Eurojust:

«Eurojust chief embroiled in Portuguese corruption scandal
Valentina Pop13.05.2009 @ 17:32
CETEUObserver/Brussels

– The EU's judicial co-operation body, Eurojust, on Wednesday tried to distance itself from a scandal involving its head, Jose da Mota, who allegedly put pressure on prosecutors in order to stop a corruption probe involving Portuguese Prime Minister Jose Socrates.»

Portanto, os Estados-membros parecem conceder um tempo muito curto para o Governo português resolver a insustentabilidade de Lopes da Mota permanecer num cargo tão sensível, ainda por cima, alegadamente, intervindo no próprio processo Freeport, como noticia o CM de 14-5-2009...
Todavia, por maior que seja a tentativa diplomática de manter Lopes da Mota no Eurojust, isso parece impossível porque os países e instituições da União Europeia não o toleram. Nem chega o procurador Lopes da Mota dizer que se abstém de intervir em qualquer diligência desse caso.

Entretanto, na Grã-Bretanha o processo Freeport avança.
Conta o IOL Diário de hoje, 14-5-2009 que Charles Smith está em Londres para ser ouvido pelo Serious Organized Crime Office (SOCA). Por cá, o novo diário «i», hoje, 14-5-2009, numa notícia assinada por Inês Cardoso, aponta a responsabilidade da demora na investigação do processo Freeport à... procuradora-geral adjunta Dra. Maria Cândida Almeida («Cândida Almeida recusou duas vezes investigar Freeport») que terá chamado duas vezes o processo ao DCIAP para apreciação e duas vezes o terá devolvido ao pobre procurador do Montijo que, mesmo sem meios, o fez progredir.

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