Thursday, November 22, 2012

conclusão do FMI- a corrupção mata

O FMI tornou públicas, em 20-11-2012, as conclusões da sua missão a Portugal. O texto original, em inglês, pode ler-se no sítio deste organismo; oPúblico, de hoje, 21-11-2012, por Ana Rita Faria, faz uma síntese.

As conclusões produzem um retrato duro de quase catorze anos de despesismo socialista nas políticas sociais e de investimento não produtivo (além da corrupção, que as conclusões não abordam) - com o hiato Durão/Ferreira Leite. No que concerne à situação presente, os autores queixam-se quatro vezes de margens e lucros elevados nos setores de bens não transacionáveis (EDP, PT, etc.) - a que se deve somar a Galp -, desmentem a existência de uma bolha imobiliária (ou não realçam a notabilíssima capacidade de acomodação das famílias portuguesas), têm desmesurada expetativa no reequilíbrio dos bancos portugueses e na retoma da concessão de crédito às empresas e apontam que a austeridade vai ter de durar anos, devendo atacar as pensões (o próximo alvo). Louve-se a referência destas conclusões à necessidade de uma «redistribuição mais equitativa». Em todo o caso, as conclusões alertam para a tentação de uma política demagógica de abandono do equilíbrio orçamental que agrave ainda mais a sustentabilidade do País, no médio-prazo.

Os autores destas conclusões da missão do FMI a Portugal censuram os baixos níveis educacionais em comparação com parceiros comerciais e competidores, embora seja aí que tem havido a maior recuperação, seja na bastante maior percentagem de ingressos no ensino superior, seja na formação superior de adultos. À parte a mistificação das Novas Oportunidades paralelas ao ensino básico e secundário, que consistiram principalmente em certificação de competências em vez de desenvolvimento de competências, principalmente das mais básicas - como Português, Matemática e Inglês -, o programa Maiores de 23 Anos em universidades e politécnicos portugueses, públicos e privados, sem concessão de facilitismo, têm requalificado uma parte importante de duas gerações de portugueses ativos que abandonaram o ensino prematuramente. O desenvolvimento não tem receitas mágicas, mas é um facto que o desenvolvimento da educação melhora a competitividade das empresas, o desempenho profissional, o Produto.

programa Maiores de 23 Anos deveria ser apoiado com incentivos aos adultos para que possam frequentar e obter competências no ensino superior: alunos meus adultos que frequentam as turmas pós-laborais de licenciaturas queixam-se que não conseguem continuar a pagar as propinas - e a situação agrava-se quando não residem ou trabalham na cidade onde estudam. Um deles, já a concluir a licenciatura, explicou-me que, se fosse agora, não tinha condição para pagar propinas, quanto mais para deslocações. Imagine-se, então, a retração do programa naqueles que ainda não entraram. Ensinar a pescar é melhor do que dar peixe: o País que tem dos mais longos subsídios de desemprego da Europa e da OCDE e que gasta balúrdios em formação profissional (des)qualificante (por exemplo, juntando pedreiros e padeiros em cursos de talhantes, em que os centros de emprego oferecem cursos numa espécie de média ponderada de formações diferentes...)

Outro problema é o desajustamento entre os empregos disponíveis e a formação dos licenciados, excesso de sociólogos, filósofos, historiadores, artistas, que não conseguem arranjar trabalho nas suas áreas e estariam dispostos a ganhar outras competências, reduzindo o peso dos subsídios de desemprego. Nesse sentido, escrevi em  7-4-2011, «Um plano de reconversão profissional para jovens licenciados». Li, em 17-11-2012, que o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, celebrou um protocolo com a Universidade Nova para dotar licenciados de competências de Gestão, mas era urgente alargar essa iniciativa à escala nacional, financiando os jovens (ou escolas) nessa aquisição em vez de lhes pagar os subsídios de inatividade (desemprego), num verdadeiro e maciço programa nacional de requalificação de licenciados com formação de pouca empregabilidade.

Por fim, estas conclusões do FMI chamam a atenção para um problema terrível que o País agora sofre: a emigração:
«Um risco de médio prazo é de o crescimento recuperar demasiado lentamente para ter um impacto significativo no elevado desemprego, provocando a emigração de trabalhadores jovens e qualificados, que poderá ser difícil reverter.»
Este não é «um risco de médio-prazo», mas uma tragédia em curso. A emigração leva os melhores dos portugueses: os mais qualificados, empreendedores e inconformados. A maioria dessa geração é irrecuperável para a portugalidade: hão-de constituir família no estrangeiro, os seus filhos tornar-se-ão estrangeiros e uma grande parte deles já nem falarão português. Portugueses não são judeus: embora os genes se transmitam, a portugalidade perde-se quase toda à terceira geração de exílio. O amor à Pátria até durará mais do que o amor do Estado aos emigrantes. A consequência não é apenas no âmbito patriótico e demográfico, nem sequer na competitividade económica, é também financeira: partem os novos e os ativos, ficam velhos, desempregados e subempregados, todos recebendo de um orçamento de Estado cada vez mais curto de receita fiscal.

Por isso, insisto: a corrupção de Estado mata, adoece, esfomeia, gela, embrutece, perverte, despeja, expulsa. A corrupção é intolerável e é obrigação dos homens e mulheres de Portugal combatê-la.

Wednesday, November 21, 2012

os nossos dirigentes são muito maus! Mas...

Os nossos dirigentes são muito maus!
Mas… Ninguém – ou quase – terá duvidas quanto à péssima qualidade dos nossos atuais dirigentes, tanto os que estão no ativo na governação, como todos os que esperam ansiosos, para os substituir. Estamos, não só no nosso País, mas cá sem sombra de dúvida com uma classe dirigente e política de má qualidade. Porem, tudo partir, fazer tudo parar, tudo estragar, como em Greves ditas Gerais, num tempo em que não há espaço para estes dirigentes – supostos! – fazerem valer a sua possível oportunidade para satisfazer reivindicações não apropriadas ao tempo de hoje, é mais do mesmo. Claro que este governo é mau. Claro que, se não for possível substitui-lo todo, e já, seria necessário substituir grande parte dos ministros, colocar lá alguns de qualidade – temos gente muito capaz neste País – que não queira poder pelo poder, nem só aparecer nas televisões, mas fazer e bem. E antes de tudo explicar-nos. Ninguém, ou por não saber, ou por não querer, ou por incapacidade total explica o que quer que seja. E assim a continuarmos cada dia que passa a pior ficaremos. E se já deu para entender a total submissão deste PM – Passos Coelho – à Sra. Merkel – que de facto é quem nos empresta dinheiro, é muitíssimo pouco para um Governo, para um PM. Para isso não precisa de existir, basta ter um representante da senhora que faça cá o que ela de lá manda. E convém não esquecer que estamos muito dependentes deste exterior. Mas, por certo se gente mais capaz – que não os que já se estão a aprontar para saltar/ lá ir – estiver a governar, com métodos, formas, conteúdos e humanismo diferentes, tudo seria, um pouco melhor. Não chega falar com arrogância, não chega ter num passado “coisas” menos esclarecidos, por maior ou menos impacto que possam ter na governação, mas colam-se à pessoa. E temos casos flagrantes neste Governo. Ao fazer-se o que terá que ser feito – melhor, muito melhor – com o consentimento da Sra. Merkel, pode haver necessidade de lhe explicar, que assim – como estamos a fazer – vamos ficar pior que a Grécia, aqui neste nosso País – hoje – temos Pessoas com fome, crianças a passar dificuldades, velhos a serem empurrados para morrer depressa e mal. Este é o estado real deste nosso País que a classe política governante e as oposições se recusa ver e entender. Mas, quem protesta, por protestar, não tem razão dado que nesse momento de protesto, de palavrão, de insulto, de agressividade, tudo o que de construtivo pudesse acontecer, esvai-se em nada. E claro que origina que uns imbecis estraguem tudo, queimem “coisas” públicas que lá estavam por conta dos nossos impostos. Que nada adianta fazer. Que nada resulta, é só estragar o nosso dinheiro, já de si pouco e mal aplicado. Assim não. Ficaria também uma recomendação, que quem neste dia 14 de dezembro arrancou pedras das calçadas, e estragou o que quer que fosse, deveria ser obrigado com controlo e vigilância forte policial a tudo repor como estava no dia 13. Manifestações sim, porque isto está mal, mas com propostas, com ideias, e valorizando o que de bom temos e fazemos. E propondo fazer mais e melhor e mostrando abertamente a estes dirigentes que nada sabem do que estão a fazer. Nada. São muito maus! E por fim felicitações, à Policia que se comportou à altura, dado que no dia em que tudo se abandalhar, em que tudo se arruinar, estaremos perdidos, nem que seja à mão de uma nova besta, de um novo Hitler.

 Augusto Küttner de Magalhães

Investimentos públicos muito duvidosos


O Aeroporto de Beja, que chegou a estar anunciado para 2008, abriu três anos depois.
Um dos vários atrasos da obra ficou a dever-se a um erro de construção da pista - coisa pequena: constatou-se que não tinha a solidez necessária para suportar aviões comerciais. O pequeno lapso implicou um custo adicional de 8 milhões de euros. E não foram encontrados culpados.
Estava pensado para acolher uma companhia low-cost que lhe daria um crescimento "exponencial", mas foi preciso vir o vice-presidente da Ryanair para que alguém dissesse o óbvio: "é muito longe de Lisboa". Por isso, "não interessa". Comentário (e humilhação) final: "não deveria" ter sido construído.
Imagem perfeita do que foi a governação Pinto de Sousa, inaugurou na agonia dos últimos dias, a 13 de Abril de 2011.
Até final do ano, recebeu 2281 passageiros. Uma média de 8,7 passageiros por dia. 8,7.
É melhor não fazerem contas a quanto nos custou até agora cada passageiro.
É que, ainda por cima, alguns desses milhões foram, garantidamente, para a rubrica "estudos".

Tuesday, November 20, 2012

Subversão fiscal

Uma das noções básicas dos cursos de Economia é que a subida da taxa de um imposto não provoca um aumento proporcional da receita. Porque a atividade económica que lhe subjaz se retrai e porque aumenta a evasão fiscal. Assim, o aumento brutal dos impostos pode originar até uma redução da receita fiscal. O que está a acontecer no nosso País no IVA e nos Impostos de Consumo Específicos.

A consequência mais preocupante do aumento brutal de impostos não é sequer a exaustão fiscal ou a «fadiga tributária»: é a subversão fiscal. É a fuga generalizada aos impostos. Quando o Estado exagera na carga fiscal, os cidadãos procuram aliviar-se dela e até defender-se da coleta coerciva dos impostos por via patrimonial (e daí a venda de património a empresas offshorecriadas pelos próprios, ficando o proprietário como beneficial owner do que é efetivamente seu). Nos restaurantes, a crise, conjugada com o aumento da taxa intermédia do IVA para a taxa normal (23%), causou uma espécie de greve setorial ao pagamento do imposto. E o Governo apresta-se para ceder, baixando a taxa para o valor anterior, porque a alternativa é a falência de inúmeras empresas do setor. Mas não se pense que o Governo vai arrecadar o mesmo valor que anteriormente porque o exagero levou à rebelião e os contribuintes habituaram-se a desprezar o contributo para o Estado. Nesta altura, devido ao exagero da carga fiscal, o Estado acaba por ficar refém da manutenção do emprego pelas empresas: o pagamento pelo Estado dos subsídios de desemprego das empresas que declararem falência é mais custoso do que o não pagamento do imposto por essas empresas...

 Percebo a revolta dos cidadãos contra a fiscalidade excessiva: emigração, deslocalização, permuta, levantamento de certificados de aforro e de depósitos bancários em Portugal (e depósito preventivo, e compra de outros ativos, no estrangeiro). E compreendo o custo moral de quem deseja o sucesso do País, mas não vê possibilidade de recuperação numa política errada, e sente a necessidade de alertar os concidadãos para a extorsão fiscal, como faz o Carlos Guimarães Pinto, no Insurgente, em 19-11-2012 - «Go Galt: Guia da subversão fiscal».



António de Costa não gosta de pobres




Que coisa horrível. Onde é que já se viu carros dessa gente andarem pelos espaços nobres da cidade de Lisboa? Para os arredores, miseráveis, diz Costa, esse potencial novo Sócrates Pinto de Sousa, mas ainda mais moderno do que o original. 
Será que os utentes destes veículos terão desconto no I.U.C. ?

Tuesday, November 06, 2012

Soares por quem o conhece




"O dr. Mário Soares não era tão mãos largas como agora parece".
"Foi pena que, com o seu silêncio, Mário Soares permitisse que o País chegasse à falência".
Eis como, certeiramente, Medina Carreira, ex-ministro das Finanças de Mário Soares, se referiu hoje, na TVI, àquele que já custou largos milhões de euros ao erário público com as suas mordomias luxuosas e fundações fantoche.
Que diferença entre um Patriota e um velho venal....
Um, genuinamente preocupado com Portugal, de há muito alertanto para o caminho do abismo que o País trilhava.
O outro, aterrado pelo vazio que em breve o espera, a todos tentando arrastar no seu nihilismo desprezível.
Haverá fraldas para incontinência verbal?

Monday, November 05, 2012

Cada português que nasça já deve 20.000 euros


Dívida pública cresceu 20 vezes desde 1974.
Em 1974 a dívida pública equivalia a cerca de 14% do Produto Interno Bruto (PIB), isto é, da riqueza gerada no ano do 25 de abril. Hoje, equivale a perto de 120% do PIB.
Segundo os cálculos feitos para o Jornal de Notícias, por Pedro Cosme Costa Vieira, professor da Faculdade de Economia do Porto, a dívida de então era de 10 mil milhões a preços de 2012. Sem esta actualização, que torna mais comparável o endividamento do Estado ao longo do tempo, aquele indicador seria, há 40 anos, de 304 milhões de euros.
A comparação a preços constantes permite concluir que a dívida pública se multiplicou por 20. Passou de 10 mil milhões para 203,7 mil milhões. Com base numa população de exactamente 10 milhões, é como se cada português devesse 20 mil euros agora e apenas mil euros em 1974.
Curiosamente não se pede responsabilidade  a quem deixar o país a esta situação.