Monday, August 31, 2009

Final dos VI Jogos matemáticos em Santarém

No dia 12 de Março de 2010

Medina Carreira aponta pistas

Transcreve-se o artigo do CM em que Medina Carreira faz uma análise independente, realista e fundamentada em números.
Merece ser lida atentamentePortugal 'à deriva'. Quem nos acode?
CM. 30 Agosto 2009.
Medina Carreira

Esta democracia não resiste a esta economia. Sem resposta eficaz para o presente afundamento económico, a actual democracia acabará por ser substituída.Vivemos, em geral, sob a ‘ditadura’ do curto prazo. Também nos domínios económico, financeiro e social, estamos circunscritos ao ‘trimestre’. O método que se usa é fácil e bem acolhido porque consente todas as interpretações e, por isso, a todos serve. Mas tem um grave efeito redutor porque os portugueses ficam sem saber como estão e para onde os levam. Têm hoje uma visão que não passa do dia seguinte.Os consequentes custos políticos são enormes, porque se cuida sempre e só da conjuntura, omite-se as análises e as indispensáveis soluções estruturais.Trata-se de uma prática que explica, em grande parte, o afundamento incessante do nosso País. Com ela não ocorrerá qualquer mudança, de fundo e indispensável, porque as verdadeiras soluções são sempre desconhecidas. Temos os factos a demonstrá-lo: entram e saem governos, partidos e políticos, anos sucedem-se a outros anos, mas o agravamento da economia, das finanças e do ‘social’ é uma constante.Baseados nestas análises, meramente conjunturais e com falta de entendimento das tendências da globalização, há os que pensam num destino português sempre ‘pendurado’ em alguém (África, Índia, Brasil e União Europeia): e assim se escusam de quaisquer preocupações, embora nunca identifiquem quem e por que estará disposto a ‘carregar’ connosco, já em 2015-2020."O optimismo é hoje uma pura mistificação" (como bem sublinha Vasco Pulido Valente) mas, mesmo assim, ainda há ‘optimistas’ por aí! Do outro lado estão os chamados ‘pessimistas’: aqueles que tentam ver mais longe e mais fundo, defendem a dignidade do País, exigem responsabilidades e não crêem que tenhamos o direito de transformá-lo no mendigo da Europa.Os nossos graves e visíveis desequilíbrios financeiros com inevitáveis efeitos sociais só podem ser enfrentados pela drástica redução das despesas e/ou pelo rápido crescimento da economia.O ataque às despesas públicas é, de há muito, um completo fracasso, tentado por todos os governos. Estes saem e tudo fica pio.
Duas razões o explicam:
a primeira é a quase estagnação da nossa economia (0,8% anuais, entre 2000 e 2008);
a segunda é a natureza das despesas que mais pesam nas contas públicas e que são as do ‘pessoal’ e as das ‘prestações sociais’. Muito rígidas, correspondiam já a cerca de 78% da despesa primária (total menos juros), em 2008.Quem é beneficiário destes pagamentos?São 700 000 funcionários, cerca de 3 400 000 reformados, perto de 350 000 titulares do RSI, uns 300 000 desempregados e outros centos de milhares de subsidiados diversos, num total superior a 6 milhões de indivíduos.Isto é: temos estes 60 a 70% de eleitores inscritos, que são militantes atentos e empenhados do ‘Partido do Estado’!Quem vai ‘tocar-lhes’, num prazo que ainda possa ser útil?É muito pequeno o mercado interno português e, por isso, só através das exportações e da substituição de importações poderemos registar crescimentos significativos da economia e do emprego. Ocorre que o contributo das exportações para a nossa economia tem sido muito pequeno: 32-33% do PIB, em média, desde há muitos anos.Temos, portanto, uma decisiva prioridade: alargar, suficiente, urgente e competitivamente, o nosso tecido produtivo.Não exportaremos muito mais desde que não produzamos competitivamente.Porque só agora se dá, preocupadamente, por isso?Com o escudo, disfarçámos facilmente esta nossa tradicional debilidade porque, quando se perdia, perigosamente, competitividade, desvalorizava-se a moeda e, em alguns meses, restabelecia-se um certo equilíbrio.Agora, com o euro, nada disso é possível.O quadro é este: competimos mal e exportamos pouco; não temos moeda própria e não podemos corrigir facilmente a situação; a economia cresce devagar, o desemprego sobe, os défices externos são dos mais altos do mundo e o endividamento é insustentável.Numa palavra: estamos ‘encurralados’.O panorama dos últimos dez anos é muito sombrio e, sobre ele, os partidos não se pronunciam, clara e autonomamente, não analisam com rigor os factos e não alvitram quaisquer soluções à altura das necessidades.Não se compreende este alheamento, mas é um facto.E, porque estamos no domínio da política, tem de perguntar-se o que tem o Estado a fazer, sendo certo que há matérias em que só ele pode e deve fazer.Duas coisas, a meu ver: primeiro, averiguar com cuidado por que há investidores interessados na Hungria, na Polónia, na República Checa, na Eslovénia ou na Eslováquia, e não querem vir para Portugal, havendo mesmo os que daqui se ‘deslocalizam’; segundo, com base nessa análise, apresentar ao País uma proposta das reformas necessárias para criar vantagens comparativas nas opções respeitantes aos investimentos para as exportações/substituição de importações.É certo haver áreas públicas relevantes e que pesam nas opções dos investidores: leis do trabalho, impostos e taxas, tribunais, especialização da mão-de-obra, burocracia, nível da corrupção, mercado do arrendamento, custos energéticos e das telecomunicações, secretismo dos PIN, benefícios atribuídos casuisticamente e sem controlo, etc.Hoje, porém, ninguém sabe em que medida, de modo seguro, sistemático e inequívoco, se foge, cada vez mais, de investir em Portugal para se investir no Leste europeu. Podemos todos ‘achar’ que sabemos – como é usual entre nós! – mas sem as indispensáveis certezas que fundamentem políticas eficazes.Vale a pena recordar que o melhor período da nossa economia, no século passado, se deveu, em especial, à entrada para a EFTA e ao estatuto privilegiado contido no Anexo G. As vantagens comparativas então conseguidas atraíram para Portugal numerosas e decisivas indústrias, hoje em incontida debandada.Em função das novas circunstâncias, impõe-se-nos agora criar vantagens comparativas, afeiçoadas às realidades internacionais presentes.Se o eleitorado aprovasse as propostas apresentadas para o efeito, qualquer Governo teria legitimidade democrática para executá-las.Se as rejeitasse, assumiria democraticamente a responsabilidade pelas consequências do marasmo económico, isto é, o elevado desemprego, os baixos salários, as prestações sociais exíguas, a pobreza crescente, as desigualdades, o endividamento e o temor do futuro.Na verdade, é legítimo que um povo opte pela pobreza, desde que compreenda bem o sentido e as consequências do que vota.Não como nos encontramos hoje: com uma caricatura de democracia, baseada no engano das gentes e na estreiteza das competências, os portugueses arrastam-se ‘às cegas’ para um desastre, que não é desejado, nem pressentido.É que não basta aos governos realizar algumas coisas positivas, o que com todos sempre acontece: porque, se faltar ‘a’ obra essencial, tudo será em vão.Há momentos históricos dependentes, decisivamente, de um só ‘pormenor’O Estado Novo naufragou por falta de solução para as guerras coloniais; sem resposta eficaz para o presente afundamento económico, a actual democracia mergulhará o nosso País numa confusão financeira e social, de efeitos dificilmente previsíveis, e acabará por ser substituída. Provavelmente, entre 2015 e 2020.As eleições que estão à vista serão decisivas, neste contexto de acelerada decadência: o ataque frontal às fragilidades da economia é hoje ‘o’ verdadeiro problema de Portugal, o que importa relevar vivamente.Porque, se não houver uma proposta política que o contemple, nem a identificação prévia da gente, competente e séria, que irá concretizá-la, não teremos cura que chegue para a questão económica.Mostram-se o PS e o PSD à altura destas necessidades prementes do País? Se forem o mesmo PS, que leva agora onze em catorze anos de Governo, e o mesmo PSD, que soma três, as minhas preocupações atingirão o grau do ‘pavor’.Pede-se-lhes, por isso, três coisas apenas:primeira, um pequeno programa, claro e curto, e não, como usualmente, uma ‘apólice’ de seguro para enganar os eleitores, que contemple só as medidas indispensáveis para atingir os objectivos económicos enunciados;segundo, a indicação dos nomes previstos para as Finanças, a Economia, a Justiça, a Educação e a Segurança Social, garantes da sua execução, já que os ‘partidos’, em si mesmos, não gozam da confiança da maioria dos portugueses; e, terceiro, que restaurem a ética na política.Só assim me parece que haverá condições para iniciar um processo de reconstrução, porque legitimado pelo voto esclarecido e responsável de uma maioria.Qualquer maioria?Absoluta de um partido, não: os estragos irreparáveis já produzidos em Portugal, nestes quatro anos, dos quais Sócrates nem sequer tem consciência, constituem uma duríssima e inesquecível lição.Maioria relativa, sim, se apoiada no tal programa, em tais personalidades e em nome de valores éticos.O que verdadeiramente espero?Que o PS e o PSD se compenetrem de que vivemos num tempo histórico, muito arriscado, incerto e ameaçador: se falharem, mais uma vez em quase duas décadas, acabará por ser varrida a partidocracia que ergueram e comandam em Portugal.

Medina Carreira, Ex-ministro das Finanças

Programa do MEP para a Educação


O Movimento Esperança Portugal (MEP) centra o programa de acção para a Educação em dois pilares:
1. Maior investimento no pré-escolar, garantindo até 2013 cobertura a 100% a partir dos 3 anos, através de um sistema descentralizado, autónomo, baseado também na oferta do sector privado com e sem fins lucrativos, beneficiando de um financiamento público per capita, mantendo-se a diferenciação com base no rendimento.
2. Criação de uma Unidade de Missão, parceira metodológica e de capacitação das escolas, para o combate ao insucesso e abandono escolares, com vista à sinalização atempada das causas de insucesso e abandono e à consequente tomada de medidas que permitam corrigir, caso a caso, esses factores.


Programa do MEP para a Educação

Os compromissos do PSD com a Educação


1. Educação pelos valores do rigor, da exigência, da criatividade e formação integral do ser humano e do respeito pelos agentes do sistema educativo.
1.1 Combater o facilitismo, promover uma cultura de exigência e de rigor, valorizando o ensino e o seu reconhecimento pelas famílias, pelas empresas e pelos alunos.
1.2 Privilegiar objectivos mínimos para o respectivo ano ou ciclo.
1.3 Alterar o Estatuto do Aluno, valorizando a assiduidade, disciplina e civismo, simplificando os processos de punição das infracções disciplinares dos alunos.
1.4 Consagrar formas de participação e co-responsabilização dos EE, condicionando apoios sociais do Estado.
2. Restabelecer o prestígio dos professores, a sua autoridade e condições de trabalho, aliviando a sua carga burocrática.
2.1 Afirmar a necessidade de um processo de avaliação e diferenciação segundo critérios de mérito.
2.2 Suspender o actual modelo de ADD e substituí-lo por outro que, garanta que os avaliadores sejam reconhecidos pelas suas capacidades científicas e pedagógicas, com classificações diferenciadas.
2.3 Rever o Estatuto da Carreira Docente, corrigindo as injustiças do modelo vigente e abolindo a divisão, nos termos actuais.
3. Reestruturar a administração educativa, com reforço da função reguladora e avaliadora e de apoio às escolas.
3.1 Apostar na atribuição às escolas da generalidade dos poderes de gestão e administração do projecto educativo.
3.2 Aprovar um currículo nacional, por ciclo e ano de ensino, complementado com o projecto pedagógico da Escola/Agrupamento.
3.4 Alargar progressivamente a liberdade de escolha entre escolas da rede pública.
4. Universalizar a educação pré-escolar para todas as crianças que atinjam os 5 anos, e a escolaridade obrigatória com idades compreendidas entre os seis e os dezoito anos.
4.1 Criar programas de detecção e resposta precoce e acompanhamento personalizado de situações de insucesso.
4.2 Apostar na diversificação de ofertas educativas a partir do 7.º ano (via profissionalizante).
4.3 Alargar a rede pública de educação pré-escolar ou, financiar a sua frequência, fomentando novas ofertas educativas.
4.4 Estimular o acesso de adultos à formação ao longo da vida, com a preocupação da qualidade da oferta.
4.5 Discriminar positivamente os alunos com NEE, recorrendo às melhores formas de cooperação com instituições especializadas.
4.6 Discriminar positivamente as escolas TEI

10 medidas do PCP para a Educação


1. Defesa e aprofundamento da escola inclusiva
2. Reforço da gratuitidade do ensino desde o pré-escolar ao superior
3. Contra a municipalização das escolas
4. Revogação do actual ECD com a eliminação da categoria de professor titular
5. Eliminação da prova de acesso à profissão docente
6. Revogação do actual modelo de avaliação de desempenho e a sua substituição por um modelo formativo e não penalizador
7. Saída do sistema de ensino português do processo de Bolonha
8. Regresso ao modelo da gestão democrática e reforço da autonomia das escolas
9. Revogação da actual lei do financiamento do ensino superior
10. Revogação da actual lei do regime jurídico das instituições do ensino superior
Fonte: Texto completo do programa eleitoral do PCP/CDU

As 10 medidas que o CDS propõe para a Educação


1. Reforço da autonomia das escolas e dos contratos de autonomia.
2. Alargamento do conceito de autonomia das áreas pedagógicas, de contratação de professores, gestão de espaços e património e ligação à comunidade, nomeadamente às empresas, dentro de balizas gerais comuns.
3. Avaliação objectiva das escolas, dos programas e dos manuais.
4. Avaliação dos professores inspirada no modelo em vigor no Ensino Particular e Cooperativo.
5. Revisão do Estatuto da Carreira Docente, com base na proposta por nós já apresentada, terminando com a distinção injusta entre professores e professores titulares.
6. Introdução gradual de exames no final de cada ciclo escolar.
7. Revisão do Estatuto do Aluno baseada numa cultura de assiduidade, disciplina e esforço e mérito.
8. Objectivação, transparência e rigor no sistema de produção dos exames nacionais, que deve basear-se no sistema de “banco de perguntas”, testado com a colaboração das sociedades científicas e profissionais.
9. Aposta nos percursos diferenciados no ensino secundário e na ligação às necessidades do mercado.
10. Alargamento de cobertura de oferta pré-escolar a partir dos 3 anos.
Fonte: Texto completo do programa eleitoral do CDS

O Programa do BE para a Educação

Há que rediscutir a vocação e função social da escola pública. O Bloco de Esquerda defende a organização da escola como espaço público em torno de três vocações centrais: educar os jovens e as crianças; apoiar as famílias nas suas necessidades; e valorizar a articulação com as dinâmicas comunitárias e de formação ao longo da vida.
Dito de outro modo, a escola pública deve ser capaz de se afirmar como centro educativo de vocação social abrangente. Isso implica reorganizar a escola no sentido de proporcionar uma escolarização de qualidade e, simultaneamente, criar no mesmo espaço escolar actividades de valorização de competências das crianças e dos jovens, bem como actividades lúdicas que permitam à escola servir de apoio às famílias.
Fonte: Programa Eleitoral do BE - Texto Completo

Friday, August 28, 2009

Dignificar a Escola Pública



Os social democratas querem “simplificar os processos de punição das infracções disciplinares dos alunos, para sancionamento da indisciplina e da violência nas escolas”, bem como avançar com “formas de participação e de co-responsabilização dos encarregados de educação, condicionando certos apoios sociais do Estado ao cumprimento dos deveres escolares do(s) aluno(s) a cargo”.
Comentário
Se estas duas medidas forem concretizadas estará aberto o caminho para a regeneração da escola pública, pondo fim à bandalheira e aos desvarios irresponsáveis de quatro anos e meio de governo de Pinto de Sousa na área da Educação. Nada corroeu mais o prestígio e a autoridade dos professores do que um Estatuto do Aluno feito com a clara intenção de proteger delinquentes e pais que manifestam passividade e, por vezes, apoio, à falta de cortesia, indisciplina, violência e bullying contra colegas e professores. O melhor instrumento para fomentar a qualidade das aprendizagens é responsabilizar alunos e pais pelos actos inapropriados, retirando-lhes regalias sociais sempre que se revelem incapazes de corrigir comportamentos errados ou frequentem a escola com a única intenção de receber subsídios. A escola não pode ser vista como um serviço social que visa retirar os delinquentes das ruas. Tem de ser encarada como um serviço público cujo usufruto dá direitos e exige deveres. Quem não for capaz de cumprir os deveres, não pode continuar a usufruir dos direitos. A reintrodução dos chumbos por faltas é uma medida emblemática que fará mais pela restauração do prestígio e autoridade dos professores do que todos os discursos palavrosos a favor da profissão docente.

Wednesday, August 26, 2009

Presidente da PME Portugal acusa Pinto de Sousa de genocídio empresarial




A PME Portugal denuncia a perda de 150 mil empresários em quatro anos. Citando dados do Instituto Nacional de Estatística, a PME Portugal refere que estão actualmente registados 250 mil empresários, no entanto, em 2005 eram 400 mil.
O presidente da PME Portugal, Joaquim Cunha, fala em «genocídio empresarial», quando se refere à perda de 150 mil empresários em quatro anos. Desta forma a associação pede ao Governo «actos que realmente ajudem as empresas».
A associação diz que são necessárias medidas que produzam efeitos e não «publicidade a medidas que não correspondem à realidade». O programa PME Investe é uma dessas medidas, que não evitou que o crédito dado pela Banca tenha caído, «pelo menos, 10%».
Comentário
É um dever patriótico derrotar o partido de Pinto de Sousa no dia 27 de Setembro. Não é só uma questão de sobrevivência do regime democrático e das liberdades públicas. É também uma questão de sobrevivência do País.
Pinto de Sousa entrgou o país aos grandes banqueiros , aos grandes construtores civis, aumentou as desigualdades sociais e prejudicou a classe média, as pequenas e médias empresas e a classe trabalhadora.

Friday, August 07, 2009

Educação sexual passa a ser obrigatória nas Escolas


A Educação Sexual passa a ser obrigatória nas escolas a partir do próximo ano lectivo, depois da publicação, ontem, em Diário da República, da Lei nº 60/2009. Mas falta o Governo definir que matéria será ensinada e quais os professores que a vão leccionar. O executivo tem 60 dias para regulamentar a lei e promete dar formação aos docentes, mas os sindicatos acham que é tarde. 'A nossa grande preocupação é que terão de ser pessoas altamente especializadas a leccionar esta matéria tão delicada e há muito poucos professores especializados', disse ao CM Lucinda Manuel, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), lamentando que 'ainda não se saiba qual o grupo de professores que vai receber formação'. A lei impõe uma carga horária lectiva não inferior a 6 horas nos 1º e 2º CEB e a 12 horas no 3º CEB e secundário. Cada turma terá um projecto de educação sexual.
Comentário:
Este governo irresponsável está a tirar a autonomia às familias; o Estado deve dar a formação, as questões de educação e moral dizem respeito à sociedade e à familia. Temos um estado de direito que pretender controlar tudo em questões acessórias e não se preocupa com o essencial da qualidade de vida dos cidadãos.
Com este projecto , sobra mais trabalho burocrático para os directores de turma

Obrigatório dar educação sexual no correio da manhã
Para saber mais
Regime de aplicação da educação sexual em meio escolar

Monday, August 03, 2009

FCM é uma mina de euros

Transcreve-se artigo do Correio da Manhã, recebido agora por e-mail, porque, embora antigo, continua a merecer ponderação neste período de reflexão em que estamos a entrar.

Eis o artigo:
Offshore socialista
CM. 29 Junho 2009. Por António Ribeiro Ferreira

A última novidade do Governo socialista do senhor presidente do Conselho é uma coisa chamada Fundação para as Comunicações Móveis. Esta entidade, cozinhada no gabinete do ministro Lino ex-TGV e ex-aeroportos da Ota e Alcochete, foi a contrapartida exigida pelo Governo a três operadores para obterem as licenças dos telemóveis de terceira geração. É privada, tem um conselho geral com três membros nomeados pelo Executivo e um conselho de administração com três elementos, presidido por um ex-membro do gabinete do impagável Lino, devidamente remunerado, e dois assessores do senhor que está cansado de aturar o senhor presidente do Conselho e já não tem idade para ser ministro.Chegados aqui vamos à massa. Os três operadores meteram até agora na querida fundação 400 milhões de euros, uma parte do preço a pagar pelas tais licenças. O Estado, por sua vez, desviou para esta verdadeira offshore socialista 61 milhões de euros. E pronto. De uma penada temos uma entidade privada, que até agora sacou 461 milhões de euros, gerida por três fiéis do ministro Lino, isto é, três fiéis do senhor presidente do Conselho. É evidente que esta querida fundação não é controlada por nenhuma autoridade e movimenta a massa como quer e lhe apetece, isto é, como apetece ao senhor presidente do Conselho.Chegados aqui tudo é possível. Chegados aqui é legítimo considerar que as Fátimas, Isaltinos, Valentins, Avelinos e comandita deste sítio manhoso, pobre, deprimido, cheio de larápios e obviamente cada vez mais mal frequentado não passam de uns meros aprendizes de feiticeiro ao pé da equipa dirigida com mão de ferro e rédea curta pelo senhor presidente do Conselho.Chegados aqui é legítimo dar largas à imaginação e pensar que a querida fundação, para além de ter comprado a uma empresa uma batelada de computadores Magalhães sem qualquer concurso, pode pagar o que bem lhe apetecer, como campanhas eleitorais do PS e dos seus candidatos a autarquias, e fazer muita gente feliz com os milhões que o Estado generosamente lhe colocou nos cofres.Chegados aqui é natural que se abra a boca de espanto com o silêncio das autoridades, particularmente do senhor procurador-geral da República, justiceiro que tem toda a gente sob suspeita. Chegados aqui é legítimo pensar que a fundação privada criada pelo senhor presidente do Conselho é um enorme paraíso fiscal, uma enorme lavandaria democrática.

António Ribeiro Ferreira, Jornalista

Zapatero vai distribuir " Magallanes " aos alunos de 10 e 11 anos de idade

Zapatero é mais sensato do que Pinto de Sousa . Gostou da manobra propagandística do Magalhães mas não a quis copiar na totalidade. Pinto de Sousa quis oferecer Magalhães a todos os alunos dos 6 aos 10 anos de idade. Zapatero acha que é um exagero e fica-se pelas crianças de 10 e 11 anos de idade. Ao contrário do sr. Sousa que entregou o projecto a uma empresa sem concurso público, Zapatero convidou várias empresas que fabricam computadores para apresentarem cadernos de encargos. A Toshiba é uma delas. O projecto propagandístico de Zapatero surge numa altura em que, pela primeira vez, as sondagens colocam o PSOE abaixo do PP nas intenções de voto dos nuestros hermanos. A imprensa espanhola refere que o projecto é para concretizar a partir de Setembro.

Ver hiperligação do i online