Wednesday, December 29, 2010

Escolas com menos dinheiro a partir de Janeiro

É mais uma medida do Plano de Austeridade a conta-gotas: as escolas vão ter um corte de 5,5% no orçamento de funcionamento. Isto quer dizer que o dinheiro para consumíveis, electricidade, água e gás vai ser menos. É previsível que, antes de Março, o Governo tenha de pedir a intervenção do FMI e do Fundo Europeu de Estabilização Financeira. Os juros da dívida mantêm-se próximos dos 7% e já não há quem queira comprar dívida pública portuguesa. Os bancos estão impedidos de se financiarem no mercado inter-bancário e estão na completa dependência dos empréstimos do BCE.
O ano de 2011 vai ser de penúria para as escolas. Cortes de 20% nas ajudas de custo, de 10% nos subsídios de transporte, de 5.5% nas despesas de funcionamento e dezenas de milhares de horários a menos a partir de Setembro de 2011.
Enquanto isso, a Parque Escolar continua na senda do endividamento, construindo escolas de luxo com custos de manutenção muito acima daquilo que o país pode suportar. Quem vai pagar a factura do despesismo? Os professores no activo com novos cortes nos salários.
Não se vê o governo a reduzir as despesas na propaganda, no centralismo,nos ministérios , Fundações e Institutos Públicos, no TGV, no novo aeroporto, nas três previstas auto estradas Lisboa Porto , no computador Magalhães e nos ordenados dos "boys" administradores das empresas públicas.

Tuesday, December 28, 2010

Empresas públicas ganham milhões com mercados e não dão nada ao Estado

Tribunal conclui que o governo tem argumentos para demitir gestores públicos de CP, Metro e Refer

O Tribunal de Contas (TC) identificou várias "situações de incumprimento" na gestão financeira das empresas públicas ao nível do exigido pelo Regime da Tesouraria do Estado (RTE) - que determina que os investimentos financeiros do sector empresarial do Estado devem estar no Tesouro. A situação é especialmente crítica no sector dos transportes e das infra-estruturas.

Nesse sector, apenas 5,9% das aplicações financeiras estão em contas do Tesouro, no Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público (IGCP), ao contrário do que o RTE obriga. Este tipo de incumprimento, lembra o TC, "passou a integrar as situações susceptíveis de demissão dos gestores públicos" este ano.

CP, Metro de Lisboa e Rede Ferroviária Nacional (Refer) são as empresas mais visadas pelo TC, sobretudo a CP. "As situações de incumprimento neste sector são relevantes porque resultam da não implementação dos procedimentos operacionais legalmente exigidos [...] em resultado da posição assumida pela gestão, em especial da CP, de não pretender cumprir a determinação legal relativa à unidade da tesouraria do Estado", diz o TC.

A regra Segundo foi estipulado desde 2005, através das diferentes leis do Orçamento, as empresas públicas estão sujeitas à unidade da tesouraria do Estado, pelo que devem ter as suas aplicações em contas no Tesouro. Conforme explica o TC, "a centralização dos fundos na tesouraria do Estado tem como finalidade aumentar a eficiência da administração financeira do Estado e gerar ganhos financeiros, ao possibilitar o financiamento do Estado com fundos de serviços públicos que, de outro modo, estariam aplicados no sistema bancário". Este dinheiro podia, por exemplo, comprar dívida pública.

Comentário: E são estes gestores que, além de receberem chorudos vencimentos, ainda recebem centenas de milhares de euros em "prémios"... apesar dos prejuízos apresentados pelas suas empresas...

Wednesday, December 22, 2010

A vergonha do BPN

O estado nacionalizou o BPN há um ano e a coisa resumia-se a pouco mais de mil milhões de euros, incorporando o BPN na CGD e tentando tapar o sol com a peneira.Muitos dos "economistas" e "filósofos" do regime por aqui andaram a justificar a coisa. Era um risco sistémico, o estado só estava a prestar um aval, não havia perdas para os contribuintes... havia até um dos leitores/comentadores que dizia que se calhar com isto o estado até ia ganhar dinheiro, e que a CGD ao incorporar o BPN tinha assumido as dívidas mas também ficava com os activos. Ou seja, poderia vir a ser um bom negócio.Enfim... foi o que se viu. A factura que era de 1.3 mil milhões de euros em Janeiro de 2009, está já em 5 MIL MILHÕES DE EUROS: ou seja, os "ganhos" foram de -3.7 mil milhões de euros, e o banco não vale três reis de mel coado (ninguém lhe pegou na privatização que foi tentada pelo governo). O caso BPN é, como era fácil de ver, um CASO DE POLÍCIA que nada tem a ver com a crise financeira internacional, mas sim com roubo e actividade fraudulenta: um crime nojento.Para terem uma ideia do descalabro, 5 mil milhões de euros é o que o nosso PM José Pinto de Sousa quer injectar na economia nacional para fazer com que ela recupere da "maior crise dos últimos 80 anos", ou a "maior crise das nossas vidas", como costuma dizer nos seus discursos cheios de VAZIO.Sinceramente, não podem ser os contribuintes a pagar. E o que se espera do governo é que identifique estes casos e actue na defesa dos interesses de todos, e não só de alguns. E seja competente. Fazer o que é óbvio qualquer um é capaz. Colocar os contribuintes a pagar as fraudes cometidas por por estes senhores é INACEITÁVEL.

Sunday, December 19, 2010

Dez Estratégias

Há algum tempo que círcula pela internet e pelas caixas de correio electrónio um texto intitulado As 10 Estratégias de Manipulação Mediática, atribuído a Noam Chomsky. Apesar de não ter podido confirmar a autoria, arrisco reproduzi-lo , pois, ainda que não tenha sido escrito pelo línguista americano, parece-me ser uma análise interessate da realidade que nos cerca.

1- A ESTRATÉGIA DA DISTRACÇÃO.
O elemento primordial do controle social é a estratégia da distracção que consiste em desviar a atenção do público dos problemas importantes e das mudanças decididas pelas elites políticas e económicas, mediante a técnica do dilúvio ou inundações de contínuas distracções e de informações insignificantes. A estratégia da distracção é igualmente indispensável para impedir o povo de interessar-se pelos conhecimentos essenciais, na área das ciências, da economia, da psicologia, da neurobiologia e da cibernética. "Manter a atenção do público distraída, longe dos verdadeiros problemas sociais, cativada por temas sem importância real. Manter o público ocupado, ocupado, ocupado, sem nenhum tempo para pensar; de volta à quinta como os outros animais (citação do texto 'Armas silenciosas para guerras tranquilas')".
2- CRIAR PROBLEMAS, DEPOIS OFERECER SOLUÇÕES.
Este método também é chamado "problema-reacção-solução". Cria-se um problema, uma "situação" prevista para causar certa reacção no público, a fim de que este tenha a percepção que participou nas medidas que se deseja fazer aceitar. Por exemplo: deixar que se desenvolva ou se intensifique a violência urbana, ou organizar atentados sangrentos, a fim de que o público exija novas leis de segurança e políticas em prejuízo da liberdade. Ou ainda: criar uma crise económica para fazer aceitar como um mal necessário o retrocesso dos direitos sociais e o desmantelamento dos serviços públicos.
3- A ESTRATÉGIA DA GRADAÇÃO.
Para fazer com que se aceite uma medida inaceitável, basta aplicá-la gradualmente, a conta-gotas, durante anos consecutivos. É dessa maneira que condições socioeconómicas radicalmente novas (neoliberalismo) foram impostas durante as décadas de 1980 e 1990: Estado mínimo, privatizações, precariedade, flexibilidade, desemprego em massa, salários baixíssimos, tantas mudanças que teriam provocado uma revolução se tivessem sido aplicadas de uma só vez.
4- A ESTRATÉGIA DO DEFERIDO.
Outra maneira de se fazer aceitar uma decisão impopular é a de apresentá-la como sendo "dolorosa e necessária", obtendo a aceitação pública, no momento, para uma aplicação futura. É mais fácil aceitar um sacrifício futuro do que um sacrifício imediato. Primeiro, porque o esforço não é aplicado imediatamente. Segundo, porque o público - a massa - tem sempre a tendência a esperar ingenuamente que "tudo irá melhorar amanhã" e que o sacrifício exigido poderá vir a ser evitado. Isto dá mais tempo ao público para acostumar-se à ideia da mudança e de aceitá-la com resignação quando chegar o momento.
5- DIRIGIR-SE AO PÚBLICO COMO SE DE CRIANÇAS SE TRATASSE
A maioria da publicidade dirigida ao grande público utiliza discurso, argumentos, personagens e entoação particularmente infantis, muitas vezes próximos da debilidade mental, como se cada espectador fosse uma criança de idade reduzida ou um deficiente mental. Quanto mais se pretende enganar ao espectador, mais se tende a adoptar um tom infantilizante. Porquê? "Se você se dirigir a uma pessoa como se ela tivesse 12 anos ou menos, então, em razão da sugestionabilidade, ela tenderá, com certa probabilidade, a dar uma resposta ou reacção também desprovida de um sentido crítico como a de uma pessoa de 12 anos ou menos de idade (ver "Armas silenciosas para guerras tranquilas")".
6- UTILIZAR MUITO MAIS O ASPECTO EMOCIONAL DO QUE A REFLEXÃO.
Fazer uso do discurso emocional é uma técnica clássica para causar um curto circuito na análise racional, e pôr fim ao sentido crítico dos indivíduos. Além do mais, a utilização do registo emocional permite abrir a porta de acesso ao inconsciente para incutir ideias, desejos, medos e temores, compulsões, ou induzir comportamentos...
7- MANTER O PÚBLICO NA IGNORÂNCIA E NA MEDIOCRIDADE.
Fazer com que o público seja incapaz de compreender as tecnologias e os métodos utilizados para o seu controle e escravidão. "A qualidade da educação dada às classes sociais inferiores deve ser a mais pobre e medíocre possível, de forma que a distância da ignorância que paira entre as classes inferiores e as classes sociais superiores seja e permaneça impossível de eliminar (ver 'Armas silenciosas para guerras tranquilas')".
8- ESTIMULAR O PÚBLICO A SER COMPLACENTE NA MEDIOCRIDADE.
Promover no público a ideia de que é moda o facto de se ser estúpido, vulgar e inculto...
9- REFORÇAR A REVOLTA PELA AUTOCULPABILIDADE.
Fazer o indivíduo acreditar que é somente ele o culpado pela sua própria desgraça, por causa da insuficiência da sua inteligência, de suas capacidades, ou do seu esforço. Assim, ao invés de revoltar-se contra o sistema económico, o indivíduo autocritica-se e culpabiliza-se, o que gera um estado depressivo, do qual um dos seus efeitosmais comuns, é a inibição da acção. E, sem acção, não há revolução!
10- CONHECER MELHOR OS INDIVÍDUOS DO QUE ELES MESMOS SE CONHECEM.
No decorrer dos últimos 50 anos, os avanços acelerados da ciência têm gerado um crescente afastamento entre os conhecimentos do público e os possuídos e utilizados pelas elites dominantes. Graças à biologia, à neurobiologia e à psicologia aplicada, o "sistema" tem desfrutado de um conhecimento avançado do ser humano, tanto física como psicologicamente. O sistema tem conseguido conhecer melhor o indivíduo comum do que ele mesmo conhece a si mesmo. Isto significa que, na maioria dos casos, o sistema exerce um controle maior e um grande poder sobre os indivíduos do que os indivíduos sobre si próprios.

Wednesday, December 15, 2010

Qual a amostra para as provas do PISA 2009 ?

Circulam informações de que terá havido manipulação da amostra. Para que não restem dúvidas, convinha que o GAVE libertasse a informação sobre a constituição da amostra e os procedimentos usados na administração dos testes.
O GAVE perdeu credibilidade com a crescente politização dos resultados dos exames nacionais durante o consulado de Maria de Lurdes Rodrigues. É conhecida a polémica que envolveu a SPM e o GAVE em torno dos resultados nos exames de Matemática do 9º ano.
As justificações do GAVE não convencem.
Enquanto o ME não libertar a informação sobre todo o processo que envolveu as provas do PISA/2009, as dúvidas sobre a manipulação da amostra permanecem. Quem não deve não teme. Até porque circulam emails com denúncias concretas à OCDE sobre uma putativa falta de seriedade no processo. Se o ME está convencido da lisura e seriedade com que o processo se concretizou por que razão mantém o secretismo sobre a constituição da amostra e os procedimentos na administração dos testes?
A desconfiança face às agências do Estado tuteladas há 13 anos pelos socialistas justifica cada vez mais que o muito sensível dossié dos exames nacionais seja entregue a uma agência independente do Governo. É o que acontece em várias países europeus, entre os quais a Inglaterra.
O GAVE deixou-se instrumentalizar a propósito dos exames de matemática e de português e agora nada do que faça fica isento de suspeita.
As respostas que a ministra da educação deu hoje à deputada do BE, Ana Drago, não convencem. A ministra disse que não tinha informações sobre a amostra seleccionada para integrar o PISA/2009.
A única forma de dissipar as dúvidas é através da divulgação das listas de alunos que as 212 escolas seleccionadas enviaram para a OCDE. Como foram elaboradas as listas? Com que critérios? Houve alunos que ficaram de fora porque tinham notas medíocres? Os alunos seleccionados foram objecto de treino específico para resolverem as perguntas dos testes do PISA? É assim tão difícil fazer isso? O GAVE não tem essa informação?
E se o GAVE resiste a fornecer a informação, há sempre a possibilidade de se criar uma comissão parlamentar de inquérito que obrigue o GAVE a fazê-lo.
Esta questão é demasiado importante para que subsistam dúvidas sobre a seriedade do processo.

Tuesday, December 14, 2010

Eles abandonam o barco


Segundo o site AngoNotícias, Armando Vara é o novo PCA da Camargo Correia África, tendo assim a seu cargo as actividades da empresa brasileira em Moçambique e Angola. Irá fazer boa equipa com Guebuza (ver aqui, aqui e aqui) e dos Santos.
Armando Vara, beneficiado por uma carreira «fulgurante», desde o seu início ao balcão da CGD em Vinhais, sujeito a muitas polémicas, em que se falou do compadrio com António José Morais, as obras no monte que comprou em Montemor o Novo, a fundação para a prevenção rodoviária, a licenciatura, a passagem da administração da CGD para o BCP Milenium, a Operação Face Oculta e os robalos do Godinho, aceitou agora um presente estrangeiro e abandona o barco.Os «boys» nunca ficam a perder, pois a coesão entre os elementos do grupo faz-se sentir sempre que seja necessário evitar que se «zanguem as comadres para não se saberem as verdades», velho ditado popular que mostra conhecimentos de sociologia. Tudo se encaixa nesta complexa malha de que enferma a sociedade moderna, não só nacional como também internacional.Quanto ao abandono do barco, não é o primeiro e não será, provavelmente, o último, sendo de recordar o ex-administrador do BPN, Dias Loureiro, agora bem instalado em Cabo Verde numa empresa que estava ligada ao BPN, Morais Sarmento que foi acolhido pela empresa espanhola Iberdrola e Agostinho Branquinho que aceitou o presente oferecido pela Ongoing, e isto para não falar dos que foram ocupar brilhantes cargos internacionais, por ordem cronológica, António Guterres, Manuel Durão Barroso e Jorge Sampaio.Daqui, se conclui que é muito sensato e oportuno o conselho dado por Cavaco Silva aos jovens para se interessarem pela política. Está aí uma carreira de futuro promissor, pois a dedicação ao líder do momento, a conivência, a cumplicidade e a amabilidade para empresas e donos do capital em geral, rende sempre bons dividendos e uma imunidade e impunidade que a experiência diz ser incontornável. Isto aplica-se mesmo internamente, pois é expressiva a lista dos «tachos» de ex-políticos, que circula com frequência pelos e-mails.Entretanto a AOFA informa, por comunicado de 27 de Outubro de 2010, que «jovens que sobrevivem no Afeganistão e noutras missões poderão não resistir ao terror em Portugal. O Orçamento de Estado atira para o desemprego 3.000 jovens militares em regime de contrato». Realmente a carreira política é muito mais compensadora e sem os riscos de vida que aqueles militares correm.

Monday, December 13, 2010

Com gente desta na Admnistração, o que me admira é que o Millennium ainda não tenha ido à falência

É tudo boa gente, desde o Opus Dei Jardim Gonçalves ao jovem reformado Paulo Teixeira Pinto, passando pelo apreciador de robalos Armando Vara e terminando no aspirante a espião e traidor Carlos dos Santos Ferreira.E como cada um que entra na Administração sai de lá milionário, o que me espanta é como é que o Banco ainda subsiste. Espanta? Se calhar não. Afinal, o poder nunca sabe de nada e estará sempre pronto a ajudar em caso de necessidade.

Wednesday, December 08, 2010

Resultados PISA-2009 em literacias de Leitura, Ciências e Matemática

Os resultados mostram uma evolução positiva nas 3 áreas entre 2003, 2006 e 2009.
Literacia Científica: 2003: 468 pontos; 2006: 474 pontos; 2009: 493 pontos
Literacia de Leitura: 2006: 472 pontos; 2009: 489 pontos
Literacia em Matemática: 2003: 466; 2006: 466; 2009: 487 pontos. Portugal foi o 17º país em 33 países. Houve uma evolução positiva entre 2006 e 2009.
Portugal melhorou nas 3 áreas, aproximando-se da média da OCDE.A OCDE atribui os resultados a melhorias nas refeições escolares, mais apoios sociais, mais banda larga nas escolas e formação contínua de professores de Matemática, Ciências e Português.Eu acrescentaria mais tempo de trabalho dos professores em casa e na escola. Não tenho dúvidas de que os professores estão a trabalhar bem mais horas por semana do que há meia dúzia de anos atrás. Em muitos casos, os docentes excedem em muito as 40 horas por semana. Como português e professor, só posso estar satisfeito com os resultados.
Para saber mais
O Relatório PISA/2009