Uma contra todos?

Uma contra todos?
Paquete de Oliveira, Sociólogo e professor do ISCTE.
O novo fracasso das conversações entre os sindicatos de professores e o Ministério da Educação para a revisão do Estatuto da Carreira Docente faz arrastar uma situação de instabilidade na actividade escolar.Provavelmente a ministra da Educação terá iniciado a reforma do ensino pelo lado mais difícil. Pela reorganização da Escola e pelas regras estatutárias que regem a actividade de quem ensina. Quis começar pela organização da casa para depois poder pensar em reformas mais profundas. Aquelas que dizem respeito aos conteúdos, aos métodos, aos programas e modos de ensinar e aprender. Afinal, começou pelo princípio. A bem dizer, não mexeu no sistema. Mexeu nos agentes do sistema.Mas será possível mexer no sistema sem tocar nos agentes do sistema? A ministra atentou contra um princípio que é voz corrente entre aqueles que andam por perto do sistema ministro ou ministra que ousa reformular o ECD (Estatuto da Carreira Docente) cai. Não é por acaso que também o ECD dos docentes do ensino superior está há anos para ser mudado.Neste momento, até as grandes questões que fizeram os slogans de luta da plataforma dos sindicatos contra a Ministra parecem ter passado para segundo plano. As questões da defesa de uma "Escola como uma organização", de uma Escola a tempo inteiro, com aulas de substituição, com um mínimo de corpo docente estável, com um corpo docente sujeito a um sistema de avaliação transversal a todos os sectores componentes do sector, foram perdendo força. Nem se deduz que estejam subjacentes a "slogans" como este "O demónio ministra o ensino. A escola cheira a enxofre".A avaliar pelas declarações, ontem tornadas públicas, pelos delegados sindicais intervenientes nas negociações, o grande pomo de discórdia continua a ser a divisão da carreira em duas categorias professor e professor titular. Obviamente, por arrasto, as consequências em prosseguimento de carreira, a montante pelos resultados da dita avaliação, a jusante pelos efeitos salariais. Ou seja: o impasse não está na reforma da escola; o impasse é fundamentalmente uma profunda questão sindical. Nenhum dos sindicatos pode lutar contra os interesses primários dos seus sindicalizados. Por isso, a negociação talvez esteja num beco sem saída.A reforma da organização da Escola está tolhida numa forte reivindicação sindical. Discutir como deve ser a gestão de uma escola, quais os parâmetros correctos de uma avaliação, de que forma se pode garantir uma escola a tempo inteiro, ou o modo de dar efectivas aulas de substituição, é uma discussão ensurdecida por uma luta sindical que, nas ruas ou nas greves, pode ganhar cada vez mais emoção e menos razão.Para que fique claro, não me custa dizer que sou amigo pessoal e antigo colega da actual ministra. Mas se escrevo sobre este assunto é por estar convencido de que não obstante, e porventura, a maneira agressiva e pouco diplomática ou politicamente menos correcta do falar e agir da ministra na condução deste processo, tem razões de sobra para forçar a mudança da organização escolar. E por estar convencido de que lá, no fundo, é um engano tremendo pensar que se trata de uma (ministra) contra todos. São muitos aqueles que estão com aquilo que quer a ministra reformar a organização escolar. E os professores sabem isso.
Paquete de Oliveira escreve no JN, semanalmente, às quintas-feiras