Reforçar as áreas disciplinares fundamentais. Matemática e Português vão ser reforçadas.
Mais tempo para a história e a geografia.
Reafirmar a identidade das disciplinas que se agrupam nas expressões.
Reforçar o caráter transversal da educação para a cidadania mas não a autonomizando como disciplina de frequência obrigatória. Atribuição de um tempo letivo de oferta de escola que pode ser usado para a educação para a cidadania. O MEC define os conteúdos da educação para a cidadania e deixa à escola a autonomia de decisão.
MEC considera que a formação cívica não se ensina numa disciplina. É uma área de caráter transversal e como tal deve ser encarada. Há, no entanto, disciplinas como a História onde a educação para a cidadania está mais presente.
Separação da EVT em duas disciplinas: educação visual e educação tecnológica.
Oferta obrigatória de Apoio ao Estudo num total de 5 horas semanais. É obrigatória a oferta de escola mas só os alunos com dificuldades são obrigados a frequentá-la.
Manter o caráter experimental das ciências da natureza.
No 3º CEB
Oferta de uma segunda língua estrangeira para além da obrigatoriedade do inglês.
Mais tempo para a história e a geografia.
Educação visual obrigatória nos 7º, 8º e 9º anos com reforço de tempos no 9º ano.
TIC obrigatória no 7º ano.
Disciplina de opção oferecida pela escola nos 7º e 8º anos.
A educação para a cidadania tanto pode ser oferecida na disciplina de história como num tempo específico.
No ensino secundário:
Mantêm-se duas disciplinas na formação específica. Na proposta anteriormente divulgada, só havia uma.
Reforço do ensino do português no 12º ano com maior atenção na expressão escrita e oral.
Apoio aos alunos:
Os agrupamentos podem utilizar professores de outros níveis de ensino para ensinarem expressões no 1º CEB como professores coadjuvantes.
Introdução de provas finais no 4º ano já no próximo ano letivo. Isto significa que passa a haver provas externas obrigatórias no final de todos os ciclos.
Permitir que as escolas organizem as turmas de modo a darem mais apoio aos alunos com dificuldades.
Reforço da autonomia pedagógica e organizativa das escolas:
O crédito de horas dado à escola tem sido dado em função do tempo de serviço dos professores (antiguidade) e o MEC quer dar esse crédito em função do número de turmas da escola. O MEC vai transferir para os diretores e os conselhos pedagógicos o poder para fazerem uso dos créditos horários.
Dar autonomia às escolas para organizarem os tempos letivos como quiserem. Podem optar, por exemplo, por tempos letivos de 50 minutos, por 45 minutos ou por 90 minutos.
Introduzir a oferta de complementos curriculares complementares com carga flexível a ser realizadas com o crédito horário da escola. As escolas têm liberdade para decidirem quais os conteúdos dessa oferta de complementos curriculares.
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