ALTERAÇÕES AO CÓDIGO PENAL NO COMBATE Á CORRUPÇÃO
PLENÁRIO ÁS MOSCAS
AUSÊNCIA DO GOVERNO
A Assembleia da República tinha, ontem, como ponto alto da agenda de trabalhos a discussão na generalidade de 14 projectos de lei sobre alterações ao Código Penal no que diz respeito ao crime de corrupção.Por parte do Governo a ausência de qualquer membro foi a nota dominante, muito especialmente do ministro da Justiça. Isto, para acrescentar que a “discussão” terminou cerca de 30 minutos antes do previsto, chegaram a estar presentes apenas 50 deputados de um total de 230.E era quinta-feira… Ou será que o fim-de-semana já inclui a sexta?Os deputados da oposição (poucos…) não deixaram de salientar que do Governo nem proposta de lei, nem tão-pouco a presença do senhor ministro da Justiça. “Ficamos assim a saber que, nesta área, aos costumes nada dizem”, acrescentou Nuno Magalhães do CDS/PP.Por aqui podemos analisar a importância que o Governo dá no combate à corrupção. O Governo e não só. As ausências em todas as bancadas parlamentares é sinónimo de uma falta de interesse nestes assuntos.Porque será ?
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