Wednesday, September 09, 2009

Método de Hondt- número de deputados por circulo eleitoral

Votar, numa democracia representativa de cariz parlamentar, é escolher... deputados, que nos representam.
Em Portugal, a eleição é feita por Distrito, de acordo com uma tabela que se alterou recentemente (Diário da República), e que levou à perda de um mandato dos distritos de Lisboa, Castelo Branco e Bragança (JN), e ganhos de outros três: Porto, Aveiro e Braga.

Em Portugal usa-se o Método de Hondt para proceder à conversão de votos em mandatos (ver artigo da Comissão Nacional de Eleições e da STAPE, que incluí simulador).
Na hiperligação ver quadro resumo, podemos ver os deputados a eleger por distrito, bem como os deputados que foram realmente eleitos em 2005 ( Blog do Publico - eleições 2009) mas também das implicações que a forma como votamos pode ter na hora de converter votos em mandatos, realçando o "favor" que se faz aos partidos maiores em dispersar os votos, mas também o modo como círculos maiores favorecem esses mesmo partidos:
Na realidade, há muitos sistemas de voto e há muitos sistemas eleitorais. A goegrafia política Portuguesa seria muito diferente se "pontuassemos" os partidos, dando mais pontos ao preferido, um pouco menos à segunda escolha, mens à terceira e assim sucessivamente (ao termos só um voto não podemos ter uma "segunda escolha"), OU se tivessemos votos de primeira e segunda volta, em cada círculo (ex: França); OU se tivessemos um só circulo nacional (Portugal vota assim, para o Parlamento Europeu!); OU se cada distrito elegesse numa base "winner takes all", como nos Estados Unidos (sistemas maioritários tendem a "empurrar" para soluções bi-partidárias); OU se houvesse círculo uninominais; OU...
Mas o nosso sistema é o de um voto simples e único, com eleição por distrito, numa base de método de Hondt, que não é proporcional, e sem "círculo" nacional... e isso traz consequências...
Um exemplo: se tivessemos 150.001 mil votos expressos num distrito, e 3 deputados... e o partido A tivesse 30.000, o B 20.000, o C 10.000 e o partido D 90.001, o sistema de Hondt ditaria: 3 deputados para o partido D, e zero (0) para todos os outros. Ou seja: 60.000 votos seriam inutilizados, enquanto 90.000 elegiam os 3 deputados do círculo.
No quadro podem ver-se mais casos de votos "desperdiçados".
Por isso, votar em círculos como Vila Real, Portalegre, Guarda, Bragança, Castelo Branco, Évora, Beja, etc. é diferente de votar em Lisboa ou Porto...
infelizmente, com este método, uma boa parte dos votos dos Portugueses é ... inútil em termos parlamentares! Ou seja: essas pessoas não serão representados na legislatura seguinte! Votar em Lisboa é diferente de qualquer outro distrito. O Porto também é "unico". Braga e Setubal intermédios. Alguns exemplo: votar MMS ou PCTP-MRPP, ou até MEP, fora de Lisboa, é, mais do que provavelmente, um voto totalmente desperdiçado, pois não têm hipóteses de eleger deputado. Mesmo votar, por exemplo, CDU em na Madeira, ou votar CDS no Alentejo, ou votar BE em Vila Real, ou votar MEP fora de Lisboa, são votos que não se converterão em representação parlamentar... e nós vivemos numa democracia representativa...

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