Tuesday, January 23, 2007

Justiça-Injustiça

O caso da menina Esmeralda , e a prisão do sargento Gomes ,pode ser um momento inigualável na Justiça Portuguesa.Os juízes estão habituados a serem temidos,não questionados. Os juizes em 25 de Abril de 1974 foram protegidos. Os que antes julgavam nos tribunas plenários, os juízes que eram manobrados pela PIDE, continuaram a ser juizes.O Poder apaparica os juizes numa primeira fase, se forem dóceis tudo bem. Se não forem ,o CSM trata do assunto, metendo-os na linha. O Juiz Rui Teixeira foi punido por dar uma entrevista.Não reagiu publicamente. A Juiza Filipa Macedo foi punida disciplinarmente.Tudo por causa do caso Casa Pia.
O Poder controla a Ordem dos Advogados, para tentar controlar os advogados nos casos que envolvem políticos.
O Habeas Corpus subscrito por milhares de cidadãos pôs os juízes numa situação de espanto.Os cidadãos exerceram o direito de cidadania.Disseram que a prisão é ilegal, que a menor não pode ser retirada as pais do coração"Heresia !Disseram os juízes através da Associação Sindical.E dai até agredirem intelectualmente os subscritores do habeas corpus foi um passo.Os juizes não aplicam a lei em nome dos seus interesses próprios, mas em nome do Povo.
O movimento de cidadãos é muito importante. Questionar como se aplica a lei e se sentencia,se decide, é um direito do Cidadão.
Aos juízes isso custa.Ontem no programa Prós e Contras ,da RTP1, o juiz desembargador teve enormes dificuldades em aceitar a critica. Invocou a autoridade e o dever de respeito pelas decisões dos tribunais, no sentido que devem estar acima da critica e toda a gente se calar.Enervou-se e acabou por dar uma calinada de todo o tamanho na questão do tribunal , colectivo ou singular, para aplicar a pena de 6 anos.
A prisão é injusta, desproporcionada.
A posição da Associação Sindical dos Suizes é sintomática de um estado de espírito autoriário, ditatorial.

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