Thursday, January 04, 2007

sobre a regionalização

Federação Helvética - Suiça

um pequeno país em extensão territorial, menos de metade de Portugal, equivalente à nossa região Norte, e com apenas 7 milhões de habitantes. É um estado federal fortemente regionalizado, dividido em 26 regiões-estado (cantões) com autonomia considerável. É um dos mais ricos e um dos mais desenvolvidos países do mundo.

República Federal daAlemanha

República Federal constituída por 16 estados com ampla autonomia (v.g., educação), e 83 milhões de habitantes. A maior potência económica da Europa e a terceira do mundo. Um dos principais impulsionadores, e o principal financiador, da União Europeia.Sem a União Europeia, e o seu principal financiador, os portugueses não gozariam o nível de vida que hoje possuem, e a democracia talvez já não existisse no país.

Canadá

É o segundo maior país do mundo, logo a seguir à Rússia. Tem 30 milhões de habitantes. É um dos países mais ricos e desenvolvidos do mundo. É um Estado Federal em que as Províncias (Ontario, Québec, etc.) possuem enormes competências próprias (v.g., educação, saúde).Fundado por colonos britânicos (loyalists) que recusaram aderir à independência dos EUA, e também por colonos franceses da América, é hoje talvez o melhor exemplo de um país multicultural, acolhendo praticamente todas as nacionalidades do mundo.Representando uma combinação equilibrada entre a cultura europeia e a cultura americana é, em resultado de uma vivência directa e prolongada -, um dos exemplos por excelência de um Estado de direito .

Não vale a pena perder muito mais tempo com o assunto, muito menos a tentar inventar a roda. Os modelos de organização política das sociedades democráticas sob a forma de Estados conhecem, na Europa, de há décadas a esta parte, três ou quatro tipos. A saber: o Estado Federal (Alemanha, Áustria, Bélgica, Bósnia-Herzegovina, Rússia, Suiça); o Estado Autonómico (Espanha, Sérvia); o Estado Regional (Bulgária, Dinamarca, França, Itália, Noruega, Países Baixos, Polónia, Roménia); o Estado Unitário centralizado (Grécia, Portugal).Nos modelos de Estado onde há partilha de poder ou co-soberania, existem governos próprios em cada um dos Estados/Autonomias/Regiões, com órgãos eleitos directamente pelos cidadãos («self-government»). A soberania é partilhada a dois níveis, a do Estado central e a das partes que o compõem, sendo articulada por um texto constitucional nacional ou comum, independentemente de cada uma das partes ter ou não uma Constituição própria (que se submete àquele). O Parlamento nacional é frequentemente, embora não necessariamente, dividido em duas câmaras, uma eleita por sufrágio universal dos cidadãos do país e outra pelos cidadãos de cada uma das partes. É nesta última que se costumam confrontar os interesses locais/regionais com os nacionais. Por último, o que essencialmente distingue o Estado centralizado dos restantes modelos é a existência de mais do que um nível de poder e, sobretudo, a deslocação de competências e de funções de soberania do centro para as partes, isto é, do aparelho de poder do Estado central para os Estados/Autonomias/Regiões.
Os nossos vizinhos espanhois desenvolveram - se muito nestes últimos 30 anos , por terem tido melhor governantes que nós e terem feito uma regionalização adaptada ás comunidades autónomas.

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