Justiça muito lenta

Transcrição de artigo do Global Notícias de hoje

A Lentidão da nossa Justiça
Por Filomena Martins, Directora-adjunta do DN

Por mais argumentos abonatórios que se apresentem, há um facto indesmentível: o caso Madoff, envolvendo muitos milhões em burlas e vítimas e todo o mundo, foi investigado e julgado em oito meses.Por cá, o Freeport esteve quatro anos parado no Montijo e Leva mais dois com este PGR e só agora tem os primeiros arguidos;O da Operação Furacão já não há memória dos primeiros suspeitos;O julgamento do processo de pedofilia da Casa Pia, nascido em 20032, está por marcar;Isto para não falar de Camarate;Ou mesmo com o Apito Dourado que ainda dura (em Itália sabe-se como terminou, em apenas dois anos, um processo semelhante).A lentidão é uma doença crónica da justiça portuguesa. Para a qual nenhum Governo encontrou cura. Pior nem sequer investiu nela.
Filomena Martins

NOTA: Além da brevidade da Justiça americana, é de salientar a sua independência, não se curvando perante o poder económico/financeiro, político ou outros. Lá não há, como cá, tanta imunidade e impunidade na camada mais favorecida da sociedade.Por cá, as aparências dão oportunidades para poder dizer-se que quem faz a Justiça são os advogados, os quais, explorando os meandros da legislação, entravam o andamento dos processos, levando ao seu arquivamento, à prescrição ou a sentenças benévolas com pena suspensa.Enquanto na América, Bernard Madoff foi condenado a 150 anos de prisão, após oito meses de processo, o que segundo a Casa Branca serve de forte exemplo para casos semelhantes, ficamos sem saber o que irá acontecer, cá, aos implicados no BCP, no BPN , no BPP e a muitos suspeitos de abusarem do dinheiro público, como Felgueiras, Isaltino, Ferreira Torres, Valentim, administradores da Gebalis, etc.A legislação tolhe os juízes, porque foi preparada para apoiar criminosos, corruptos, em desfavor das vítimas e do prestígio da própria Justiça. A deficiente elaboração da legislação reveste-se de tal gravidade que o PR, apesar da sua parcimónia, sensatez e cuidado na emissão de opinião, já alertou para a necessidade de mais cuidado na preparação das leis.Se a legislação favorece os transgressores e inimigos da sociedade, fica a interrogação: porque será que os políticos estão a apoiá-los com a sua conivência e cumplicidade, no acto de legislar? Sobre isto, encontram-se em vários blogs, nos posts e nos comentários, frases que levam a concluir que são eles os maiores malfeitores. Será exagero? Efectivamente, as notícias não se afastam muito dessa conclusão.Poderá ser dito que a rapidez e o rigor no julgamento de Bernart Madoff acontece na América, país grande e rico, muito diferente de Portugal. Porém, essa comparação não é coerente com outros aspectos em que Portugal se comporta como muito mais rico e poderoso que os EUA, como é o caso das remunerações e regalias dos altos dirigentes do Banco de Portugal, em comparação com os responsáveis pela Reserva Federal Americana.É desmotivante ou mesmo traumatizante qualquer meditação sobre comparações entre os Países ditos civilizados e Portugal, ou «esta coisa», que nem sempre merece as qualificações adjectivantes que gostaríamos de lhe atribuir.