Jovens à deriva num País sem rumo

Na última semana, os portugueses foram surpreendidos por três acontecimentos que configuram violência juvenil grave e gratuita.
Jovens que deviam estar na escola, vêem-se envolvidos em cenas de pancadaria de extrema violência.
Primeiro foi o caso das duas raparigas, uma de 15 e outra de 16, que pontapearam selvaticamente na cabeça e nas costas uma rapariga de 13 anos. O ato foi filmado com telemóvel por um rapaz de 18 anos que colocou o filme no Facebook. O rapaz e a rapariga mais velha ficaram em prisão preventiva. O juiz Carlos Alexandre não se comoveu com a retórica desresponsabilizante do bastonário da Ordem dos Advogados.

Depois, foi o caso de uma rapariga de 17 anos que esfaqueou uma amiga de 15 anos aparentemente por causa de um litígio em torno de um telemóvel. A vítima terá sido golpeada 17 vezes. A agressora foi detida e ficou em prisão preventiva.
Hoje, 30 jovens encapuzados, espalharam o terror numa carruagem de um comboio parado na estação do Rossio. Os jovens, sem bilhete, ameaçaram os passageiros de roubo e de morte. A PSP deteve 14 jovens e pô-los de seguida em liberdade.
Os portugueses deviam refletir sobre a banalização da violência juvenil. Por que razão a violência juvenil é cada vez mais frequente? E por que razão o nível de violência e crueldade das agressões é cada vez maior?
Grande parte destes jovens andam na escola mas não vão às aulas. Fazem parte de gangues, são identificados mas não são responsabilizados pelos atos. A Lei Tutelar de Menores é uma caricatura. Um jovem português de 15 anos de idade pode fazer um massacre que não vai preso. A polícia pouco mais faz do que identificar os agressores e pô-los em liberdade. A participação ao Tribunal dá em nada. São menores de idade, logo não são responsáveis. Na pior das hipóteses são colocados num colégio de portas abertas. Um colégio de onde podem sair e entrar sempre que querem. Só em casos de extrema gravidade, os jovens com menos de 16 anos de idade são colocados em regime fechado.
Grande parte destes jovens não estudam nem trabalham. Mas não perdem o direito a refeições gratuitas nas escolas, à oferta de manuais escolares que não usam e a subsídios que não merecem. Crescem e são educados na irresponsabilidade. Na ideia de que, façam o que fizerem, estão acima da lei. Na certeza de que, ainda que não estudem nem trabalhem, o Estado tem a obrigação de prover e distribuir riqueza produzida pelos outros e confiscada pelo Governo com o objetivo de a distribuir por quem não a merece.
Se os portugueses não travarem isto, só podem esperar o agravamento da violência gratuita. Chegará o dia em que não podem sair de casa sem medo.

O melhor de Pinto de Sousa

Deslize

Apareceram os ex-presidentes, de novo, a pedir que a campanha se concentrasse no programa acordado com a "troika". Muito bem. Mas qual dos programas? Aquele que tem prazos que morrem já em daqui a umas semanas e que Pinto de Sousa fez de conta que não existia? Ou o que os partidos da oposição conheciam e ao qual deram o seu acordo? O alucinado ainda em funções - o tal da "experiência" nacional e internacional que babou o dr. Soares -, depois de, em nome de Portugal, ter assinado o memorando com o FMI, a CE e o BCE, veio agora, nas ruas da campanha, dizer que Passos sempre quis cá o FMI. O homem que nos levou direitinhos aos braços do FMI nem sequer poupa aqueles com quem tem compromissos assinados e atira-os para a arena da sua irresponsabilidade demagógica e eleitoralista. Vê-se que está de partida e que pouco lhe importa que o país lhe sobreviva. Este individuo , depois de perder as eleições, terá de ser condenado pela justiça, perante os graves problemas que causou ao País.

Para Nada

De acordo com Mário Soares, num comício no Porto, Pinto de Sousa «ganhou uma experiência excepcional, tem amigos na Europa e conhece toda a gente». Mas isso serviu para evitar 700 mil desempregados, um pedido de auxílio externo de cerca de 78 mil milhões de euros e uma iminente bancarrota? Afinal, dr. Soares, para que é que serviu Pinto de Sousa com a sua "experiência excepcional"?

Medina Carreira defende " castigos penais para quem levou o paí à ruína

“Sou a favor de castigos penais para quem geriu o país de uma forma tão gravosa, mas, se calhar, estes senhores ainda vão ganhar as eleições”. Medina Carreira é a segunda figura pública a pedir hoje justiça contra aqueles que, considerou, “levaram o país à ruína”. Horas antes, Belmiro de Azedo dizia que “tem de haver culpados, nomeadamente aqueles que foram responsáveis pela gestão do país”.
Medina Carreira falava perante uma jovem plateia, numa conferência organizada pelo núcleo jovem da SEDES, um think-tank português que se dedica a analisar os vários aspectos da sociedade portuguesa.
E Medina Carreira, que faz parte do grupo de reflexão da SEDES, alertou os jovens “que vocês são a primeira geração que vai ficar pior do que anterior”. Referindo-se em concreto à questão do resgate a Portugal, acordado com a troika, o jurista especialista em assuntos fiscais alerta que “o prazo do acordo deve ser alargado, senão daqui a dois ou três anos estamos como a Grécia está neste momento”. A conclusão, para Medina Carreira, é que “vamos ter renegociar a dívida”. Tudo porque, “mesmo que cumpríssemos todas as medidas previstas na troika continuamos na bancarrota”.
Considerando o actual “sistema político ineficaz”, Medina Carreira diz que “os governos monopartidários não resolvem nada: não chamam o FMI pois é impopular e não fazem reformas pois também são impopulares.” A receita passa, pelos vistos, “por uma coligação para dividir a impopularidade”.
Comentário: Também concordo Mas parece que os aprendizes de político nacionais são inimputáveis, ninguém é culpado de nada...

Estado do País

O estado a que o País chegou quando é dirigido por quadros do aparelho do partido , sem ética, sem mérito., sem formação profissional nem social. Os técnicos competentes do país ou emigraram ou estão em lugares intermédios. E é caso para perguntar ondes estão as élites nacionais?

Ler os outros

Os dois últimos posts de Álvaro Santos Pereira. Isto é que são "casos", aquilo que o querido líder confunde com as porteirices que ele tanto aprecia.

Os métodos de mobilização do PS

A vida está cada vez mais difícil para o Partido Socialista. Já não chegam os autocarros e as merendas para levar as pessoas a sair do conforto da sua terra. O PS Penafiel, apostado em mostrar ao chefe que continua com as capacidades de mobilização intactas, decide investir na compra de bilhetes para o Sea Life no Porto. A lógica é simples: queres ir ao Sea Life de borla? Anda connosco e, pelo meio, apenas tens de ouvir o José Pinto de Sousa à Praça D. João I.

Agredido por dizer a verdade

Quem se mete com o PS de Pinto de Sousa, leva

Contra a mediocridade

«O que está a ocorrer com as "novas oportunidades" é uma aceleração perversa da massificarão do sistema de ensino. Trata-se de uma massificação socialmente retrógrada, na medida em que, promovendo o facilitismo, elimina a selecção e a hierarquização social com base no mérito escolar», por Avelino de jesus, professor no ISEG.

Carne para canhão

Depois de se terem aproveitado do estado de necessidade dos imigrantes, depois dos media terem desmascarado a vergonha e a imoralidade do acto, eis que o PS os abandona à sua sorte. Acabou-se o pão. Fica o circo.
Começa a ser óbvio - menos para os fanáticos de Pinto de Sousa - que o futuro do Partido Socialista depende de uma derrota do licenciado José de Sousa.

Novas Oportunidades: PS paga a apoiantes

Imigrantes provenientes da Índia e Paquistão, trabalhadores nas lojas do Martim Moniz, Lisboa, e na construção civil seguem Pinto de Sousa para todo o lado, de norte a sul do País, em autocarros pagos pelo PS. São usados para compor os comícios, agitar bandeiras, e puxar pelo partido, apesar de muitos deles não perceberem uma palavra de português e não poderem votar. Em troca têm refeições grátis.
No comicio de Évora havia mais estrangeiros do que alentejanos, curiosamente num círculo eleitoral que só elege 3 deputados, provavelmente um do PS outro do CDU outro do PSD.
Aguarda-se uma reacção do sindicato dos figurantes e actores de 3º plano em defesa do produto nacional.

Novas Opurtunidades. Ministério Público investiga fraude

Há um ano os portefólios fraudulentos do 12.º ano vendiam-se na internet a 400 euros, agora podem ser adquiridos por 38 euros
A investigação do Ministério Público por fraude no âmbito do programa Novas Oportunidades começou há cerca de um ano e continua a decorrer, confirmou fonte oficial da Procuradoria-Geral da República (PGR): "Existe um inquérito pendente, que está em segredo de Justiça." Em causa, apurou o i, está a venda e a compra através da internet de portefólios fraudulentos que dão acesso aos diferentes graus de ensino no âmbito do programa Novas Oportunidades.
O inquérito foi aberto a partir de uma denúncia da Agência Nacional de Qualificação (ANQ), entidade criada sob a tutela do Ministério da Educação e do Ministério do Trabalho e responsável pela coordenação e gestão da rede de Centros Novas Oportunidades. Esta agência detectou durante um programa de visitas de acompanhamento a Centros Novas Oportunidades a existência de candidatos certificados com trabalhos "retirados integralmente da internet, e com base nos quais é feita a validação e a certificação de competências" - lê-se numa nota de "orientação e indicação técnica" da ANQ enviada aos cerca de 450 Centros Novas Oportunidades em 2009 e que foi noticiada pelo i. Ainda assim, à época, o presidente da Agência Nacional para a Qualificação, Luís Capucha, reiterou que não foram detectados formandos a quem tenha sido atribuída certificação com portefólios fraudulentos. A agência garantiu ainda que a venda na internet de trabalhos era pontual.
Mais de nove meses passados, ainda é possível adquirir na internet portefólios reflexivos de aprendizagem ou mais comummente conhecidos entre os alunos das Novas Oportunidades como RVCC. Os preços, porém, são outros e quem vende é mais cauteloso. Se na altura pediram ao jornalista do i 400 euros pelo conjunto de trabalhos que dá acesso ao 12.o ano, agora o preço desceu a pique e um "portefólio completíssimo de RVCC de 12.o ano, com cerca 850 págs., de excelente qualidade" pode ser adquirido por 38 euros. O anúncio, colocado numa página de classificados, aparece de imediato depois de uma pesquisa no Google. O anunciante não se responsabiliza pelo "mau uso" que possa ser dado ao trabalho e garante envio para todo o país.

Comentário: As Novas Oportunidades não são mais que uma cópia chapada da licenciatura do sr.Pinto de Sousa... Acesso de carrinho à Universidade, mas o grau de analfetismo continua... É uma vergonha!...

A " simpatia " de Pinto de Sousa

Quem não está habituado à crítica reage assim.

História de uma vigarice

«O processo das Scut revela que a incompetência deste Governo está muito para além da redenção. E constituirá um exercício de cidadania ficarmos atentos, nos próximos anos, aos destinos profissionais daqueles governantes, pretensos defensores do interesse comum, que participaram nesta marosca deplorável.»
* Jornal de Notícias, 16.V.2011

O clone de José S. Pinto de Sousa

O PS e o governo têm defendido muito a Propaganda Novas Oportunidades, aquela coisa que permite adquirir certificações em informática, mandando um mail, ou em inglês técnico, falando como José Pinto de Sousa.
Percebo bem o empenho pessoal do primeiro-ministro, na foto abaixo em veneradora contemplação ao Eng. Arouca, o tal que lhe deu novas oportunidades a um Domingo...

Mas, para desmontar a propaganda rasca da central de intoxicação do Governo, não há como recordar o rapaz da foto acima, que entrou na faculdade sem acabar o liceu, vindo das Novas Oportunidades…
Depois de ter conseguido em 2 meses a equivalência ao 12º ano, depois de a sua média não ter tido em conta as notas do secundário e depois de ter chegado à faculdade sem realizar provas nacionais a várias disciplinas, o discípulo de Pinto de Sousa largou estas pérolas, que envergonhariam qualquer governante honesto: “Para mim foi óptimo. Mas é claro que é bastante injusto porque os outros passam anos a esforçar-se para terem boas médias. Com o Novas Oportunidades, uma pessoa que só tem o 7º ano pode fazer o 9º em 6 meses e, a seguir, em ano e meio, consegue tirar o 12º. Se tiver sorte consegue passar à frente [no acesso à universidade] e tirar o lugar às pessoas que fizeram esse esforço. Conheço quem tenha entrado assim no ensino superior.”
Porreiro, pá!

Memorando do entendimento com a troika

Memorando de entendimento

Como não interessa ao governo, este só traduziu 15 páginas do acordo de entendimento com a troika. O governo, como é hábito , não gosta de mostrar a verdade aos portugueses.

Parabéns ao Aventar pelo excelente serviço público.

O caso Dominique Strauss-Kahn

A percepção com que este caso tem sido encarado pela opinião publicada em Portugal diz muito sobre o sistema de justiça... português. Atendamos ao número de artigos que já vieram a público sobre teorias de conspiração, se o director do FMI será mesmo inocente ou até sobre o tratamento que lhe tem sido dado pela justiça americana. Em Portugal as pessoas genuinamente não confiam na justiça, e por isso, quando surge algum caso deste género que envolve pessoas poderosas, logo são lançadas grandes dúvidas sobre legitimidade do processo para a arena mediática. Ainda por cima, Strauss Kahn é socialista, o que o favorece imenso perante uma comunicação social que tende a ter simpatia por potenciais criminosos socialistas. Num país como o nosso, onde os poderosos que cometem crimes normalmente conseguem manter um status diferente do criminoso comum, grande parte da comunicação social não percebe como se pode algemar um todo-poderoso como DSK. O que em Portugal, e em certa medida na Europa, não se percebe, é que nos Estados Unidos a justiça é igual para todos. Com as suas limitações, os seus erros e até as suas injustiças. Mas funciona de igual modo para todos, sejam eles estrelas de televisão como Martha Stewart, poderosos políticos como o antigo Speaker Tom DeLay ou milionários influentes como Jack Abramoff. Se são apanhados a cometer um crime, nem que seja de evasão fiscal, a justiça actua perante eles. E é assim que deve ser.

DSK pode ser inocente ou culpado. Obviamente não sei responder a esta pergunta. Mas o que sei é que nos Estados Unidos ninguém estará a questionar a sua prisão, porque as pessoas têm confiança no seu sistema de justiça. Em Portugal, e apesar de ser um caso que não nos diz propriamente muito, questiona-se tudo. Isso porque confundem a justiça americana com a nossa.

Um tiro no pé

Talvez por uma questão de hábito, no incontrolável ímpeto por garantir os tais "sound bites" , José Pinto de Sousa ao considerar que "nas próximas eleições o país terá que escolher entre “a segurança e a aventura”" acaba por resumir magistralmente o que estará em causa no próximo dia 5 de Junho: escolha entre a "segurança" do socialismo que nos levou à bancarrota e a "aventura" de sonhar por um futuro para os nossos filhos.

Mudar o regime

Pinto de Sousa e o Partido Socialista são responsáveis pela situação em que o país se encontra. É uma evidência cuja demonstração se basta no facto de o governo lhes pertencer há seis anos. Mas isto não significa que o país estivesse bem antes de José Sousa assumir o governo. O país já estava mal, a dívida pública (que José Sousa praticamente duplicou) era já imensa e galopante, e o precipício começava a estar à vista. Na verdade, o estado português já gasta acima das suas possibilidades desde, pelo menos, o segundo governo de Aníbal Cavaco Silva, que lançou a agora tão censurada “política do betão”, promoveu obras faraónicas e fez crescer o funcionalismo público muito para além do necessário. António Guterres agravou drasticamente este cenário com os “rendimentos mínimos”, a sua “paixão pela educação”, os “jobs for the boys” com que ele prometera terminar, a criação das famosas e inúmeras “fundações” do regime, os “Euros” da bola, e, genericamente, com um dramático aumento da presença do estado na vida das pessoas. Durão Barroso, que prometera acabar com isto, fugiu do governo ao fim de dois anos e meio e depois de ter lançado algumas medidas saneadoras que não corresponderam à necessária reforma do estado português. Mesmo antes de migrar para Bruxelas, Barroso já tinha desistido de mexer a sério no estado quando nomeou Deus Pinheiro para presidir à sua suposta reforma.
Daqui se deve concluir que não bastará mudar de governo e receber o dinheiro do empréstimo para recuperar o país. Pelo contrário, se a oposição – que se presume suceda no governo ao Partido Socialista – se convencer que basta mudar as pessoas e o estilo da gestão e não o próprio regime, isto é, o modelo socializante em que temos vivido, agravaremos mais ainda a nossa situação e o país não terá salvação nas próximas décadas.

Inventar para desmentir

«O discurso de Sócrates na terça-feira sobre o acordo com o triunvirato BCE-FEEF- FMI teve um carácter absolutamente singular na história da comunicação política portuguesa, porventura mundial e até histórica. Desde os discursos políticos de Péricles e o último do verdadeiro Sócrates, na versão de Platão, nunca antes um dirigente nacional, a quem coube anunciar um acordo que moldará a vida colectiva nos anos seguintes, teve a cobardia política de esconder o que realmente o documento estabelece e a ousadia de inventar o que o documento não diz.A retórica do primeiro-ministro foi delirante: o acordo não prevê a revisão constitucional, o fim da escola pública, não prevê crocodilos a voar nem terramotos às segundas, quartas e sextas. O acordo não prevê nada disso. Nos manuais de retórica, procurei, entre as figuras de estilo registadas pelos peritos da linguagem desde Roma Antiga, uma que se assemelhasse a este ilusionismo, como lhe chamou Helena Matos (PÚBLICO, 05.05). Não encontrei. Há figuras de estilo em que se nega uma coisa para afirmar outra, mas nenhum autor, desde há mais de dois milénios, parece ter previsto esta velhacaria política de omitir a realidade concreta (má), substiuindo-a por invenções concretas (boas).Ao pé deste recurso discursivo, espelho de uma governação limitada ao “luzes-câmaras-acção!” e o país que se dane, o resto do que aconteceu na terça-feira não passou de detalhes, mas vale a pena registar.

- Sócrates chamou “conferência de imprensa” à declaração sem direito a perguntas.

- Semanas depois de desaparecido da vida pública, como um ministro de Stalin ou Brejnev, Teixeira dos Santos marcou inusitada presença espectral atrás do líder.

- O governo agendou a declaração para as 20h30, coincidindo com o intervalo do habitual “serviço público” da bola na RTP1, mas atrasou para as 20h40, dificultando à RTP1 ouvir a oposição em directo, o que esta preferiu não fazer, mesmo quando Catroga já estava no ar na TVI e na SIC às 20h47. A RTP1 deu anúncios e voltou ao futebol, que recomeçou às 20h50.

- A Central de Propaganda é tão boa a criar imagens como a proibi-las: impediu aos repórteres de imagem fotografar a declaração; só houve as imagens oficiais da TV e dum fotógrafo do governo. A preocupação de Sócrates em controlar ao máximo a visão de si que sai nos media motivou este acto de censura, por receio da liberdade do olhar dos repórteres fotográficos, que sempre ultrapassa a rigidez das câmaras de TV.O objectivo desta operação de desinformação visou enganar os cidadãos mais ingénuos, que não acompanham as manobras políticas e propagandísticas em detalhe ou que são crédulos em relação aos governantes. A acção foi planeada ao pormenor. Durante semanas, a Central de Propaganda, e até o próprio Sócrates, conseguiram endrominar alguma imprensa, passando-lhe falsas medidas, que nunca estiveram previstas, para assustar os portugueses. “Houve desinformação gritante nos últimos dias, com exagero claro de medidas de austeridade”, escreveu Pedro Santos Guerreiro no Jornal de Negócios (05.05). Beneficiário único da desinformação: o Governo. Que desinformação perversa, esta de inventar mentiras para que o primeiro-ministro as possa depois desmentir.Os media que serviram de mensageiros das falsas medidas de austeridade deveriam pedir desculpa aos seus leitores ou espectadores. Os proprietários e os jornalistas destes media deviam perguntar a si mesmos se as baixas vendas de jornais não estarão relacionadas com uma persistente subserviência à mentira e à amplificação da propaganda do poder. Como escrevia Pedro Guerreiro, ou se está ao serviço de fontes mentirosas ou ao serviço dos leitores.»

Eduardo Cintra Torres, Público

Chumbo do PEC 4 fez descer os juros em 5%

FMI vai exigir 3,25% nos primeiros três anos.

Como diria o mestre de propaganda Pinto de Sousa, ainda vamos ter saudades do PECIV.

Ensino na Finlândia

O investigador finlandês Jouni Valijarvi deu uma entrevista ao Público que merece comentário. A acreditar no que ele diz, na Finlândia é tudo ao contrário. O país cujas alunos ocupam o 1º lugar no ranking do PISA tem escolas que funcionam com grande autonomia pedagógica e professores que não são objeto de nenhuma avaliação de desempenho formal. E os professores nem são muito dados a seguir orientações e instruções vindas do topo. E ainda por cima, os finlandeses não conhecem a invenção portuguesa da "escola a tempo inteiro": passam apenas 30 horas por semana na escola.
O segredo do sucesso finlandês baseia-se em meia dúzia de coisas simples:

1. O Ministério da Educação quase que não se faz sentir nas escolas. Traça as grandes linhas orientadoras, financia e fiscaliza, deixando aos professores a escolha dos meios e dos métodos para atingir as grandes finalidades do sistema.
2. Há um processo rigoroso de seleção dos candidatos aos cursos de formação de professores: só entram os melhores alunos do secundário.
3. Os professores estão motivados e têm razões para isso: ganham acima da média, não são insultados por membros do Governo, os pais respeitam-nos e valorizam a sua ação e os alunos são educados em casa a respeitar os professores.
4. A Finlândia eliminou a pobreza e, graças a políticas económicas que fomentam a competitividade da economia, as exportações e o equilíbrio das contas do Estado, tem uma taxa de desemprego baixa e uma classe média forte.
5. A Finlândia tem uma taxa de alfabetização de quase 100% desde o princípio do século passado. Os pais são educados e valorizam a educação e a escola.
6. Os professores finlandeses não perdem tempo a resolver problemas disciplinares e violência entre alunos dentro da sala de aula.
Afinal, a acreditarmos nas palavras do investigador finlandês, andámos a ser enganados sobre a Finlândia. Lembram-se do Jorge Sampaio ter vindo da Finlândia a dizer que os professores finlandeses trabalham 50 horas por semana? Essa declaração foi o ponto de partida da guerra contra os professores.
Conclusão: não acreditem no que os socialistas dizem. Eles mentem muito

105 mil milhões

Será o montante da ajuda a Portugal, a fazer fé nesta notícia. Recordo que, aquando da formalização do pedido da dita, se falava num valor entre 70 e 80 mil milhões. Seria interessante saber que buracos escondidos justificam tal acréscimo. O que só vem reforçar a necessidade de uma auditoria às contas públicas.

Gastos excessivos

Querem conhecer alguns gastos sumptuários realizados na realização das obras da Parque Escolar? Vejam a primeira das reportagens deste programa Biosfera. O problema não é só o que se gastou em ar forçado e ar condicionado: é o que se gasta todos os meses em energia: a factura das escolas “novas” mais do que triplicou. Só é pena não entregarem a factura num certo apartamento da Rua Braamcamp, em Lisboa…
Ver programa da RTP2

Retórica pública, Prática privada

Pinto de Sousa tem os filhos em colégios privados, Pedro Passos Coelho tem as filhas em escolas públicas.

Pinto de Sousa acha mal que se defenda a liberdade de escolha para a educação. Segundo ele, isso seria o fim da Escola Pública, e quem o defende não passa de ultra-hiper-mega-liberal. Mas ele, que ao contrário da maior parte da população, tem liberdade de escolha, decidiu colocar os seus filhos a estudar em colégios privados. Coerência? Curiosidades socialistas.

Défice Público: 5 propostas

“O Estado português chegou à bancarrota porque sucessivos governos andaram a beneficiar os amigos, esbanjando o dinheiro dos nossos impostos. Não será pois admissível que, na hora de poupar e proceder a cortes na despesa, sejam os mais humildes e a classe média a sofrer os maiores sacrifícios.”
Pelo contrário, deverão ser os que mais usufruíram desta bandalheira generalizada a abdicar dos seus múltiplos privilégios. Os cortes devem ser drásticos, mas não nos salários ou nas pensões. Devem, sim, afectar os grupos económicos que mais têm vivido da manjedoura do Estado. É este o único objectivo que justifica uma “ampla unidade nacional” para implementar as medidas que se impõem.
Em primeiro lugar, urge promover uma renegociação global de todas as parcerias público-privadas. As rentabilidades garantidas em alguns destes negócios atingem valores escandalosos, superiores a 14% (!), como acontece nas SCUT, e deverão ser reduzidas para menos de metade. Com esta atitude de determinação face às concessionárias, obter-se-ia uma poupança estimada em mais de mil milhões de euros por ano. A segunda medida que permitiria poupar muitos milhões aos cofres do Estado consiste na imediata reestruturação da dívida pública. Bastará resolver os contratos de crédito ruinosos assumidos nos últimos meses, substituindo empréstimos contraídos a taxas de juro de mais de 6%, por taxas mais favoráveis, da ordem de 3%, aqui com o apoio de organismos internacionais. Obter-se-ia assim uma poupança superior a mil milhões de euros anuais (valores que são aliás públicos).
Impõe-se ainda reduzir, de imediato, e pelo menos para metade, os alugueres e rendas imobiliárias que o Estado paga neste momento. São centenas de milhões de euros por ano, em valor não quantificável com precisão. Recorde-se que o mercado imobiliário está em baixa e as rendas nos privados vêm diminuindo progressivamente. Para além de que muitos contratos foram artificialmente inflacionados numa lógica de favor do Estado aos proprietários. A adesão aos novos valores por parte dos senhorios deve ser obviamente facultativa; e nos casos em que não se verifique, o Estado deve encontrar alternativa, respeitando todos os compromissos legalmente assumidos.
Outra área onde se poderia ainda obter um enorme ganho seria ao nível da formação profissional. A maioria das acções actualmente em curso em Portugal é inútil ou até perversa. Raramente cumprem a sua missão, limitando-se a manter os formandos ocupados e subsidiodependentes; e, claro, permitindo o enriquecimento de alguns “empresários” mais habilidosos. A supressão deste modelo de formação profissional financiada permitiria um encaixe anual de cerca de 600 milhões de euros.
Complementarmente às medidas supra referidas, deveria proceder-se à redução da taxa social única em pelo menos 3%, a favor da entidade patronal. O próprio Estado beneficiaria, enquanto empregador, desta medida num valor estimado em cerca de 400 milhões de euros. O efeito de quebra de receita para o fundo autónomo de Segurança Social representaria menos de 10% e poderia facilmente ser compensado pela fixação de um montante máximo do valor das pensões de reforma futuras. Esta medida libertaria, complementarmente, recursos nas empresas e estimularia a economia. Relativamente aos actuais pensionistas, poderia também estabelecer-se um montante máximo, por uma questão de equidade. Para evitar injustiças, deveriam compensar-se aqueles que hajam descontado mais do que deveriam, indemnizando-os em títulos da dívida pública.
Com acções como as que acima propomos, obter-se-iam ganhos da ordem dos 3,5 mil milhões de euros anuais, quatro vezes mais do que se pouparia com uma anunciada redução de salários generalizada na Função Pública, da ordem dos 10%: apenas 900 milhões de euros. Recuperava-se uma fatia bem maior do défice, sem ter de penalizar os funcionários ou os reformados, que são os últimos dos responsáveis pela situação a que chegámos. Para além de que se reporia alguma decência na forma como o Estado português tem vindo a gastar o nosso dinheiro.
É claro que assumir um caminho destes colide com muitos dos interesses cronicamente instalados no regime. E afronta muitos daqueles que financiam a classe política e que à custa dela acumulam fortunas obscenas. Haverá coragem para trilhar este caminho?
*Ontem, no Jornal de Notícias.

Um sinal de coerência

Pinto de Sousa, para quem o conceito de governar se limita a fazer campanha desenfreada à custa do erário público desde que tomou posse, inaugurou hoje uma escola. Contudo, ao ter este gesto ao Domingo revelou inusitada coerência – pois foi também em dia santo que Pinto de Sousa ultimou aquela espécie de ‘licenciatura’ que tão bem o caracteriza…