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Foram tempos heróicos para o experimentalismo pedagógico de matriz socialista e romântica. Estávamos em 1997, Ana Benavente era secretária de estado da educação e inovação, Guterres o primeiro-ministro, Paulo Abrantes era o diretor geral do ensino básico quando foi lançado o Projeto Gestão Flexível do Currículo.
Choveram propostas e grupos de trabalho, teóricos do currículo e da didática alargaram a sua influência a todas as estruturas do ministério da educação. Os dinheiros europeus abundavam e fertilizavam os campos onde se fazia a formação contínua de professores e aí se preparavam as mentes docentes para a aceitação de todos os experimentalismos pedagógicos que se seguiram: "ensino centrado nas competências", "promoção de competências transversais", "gestão partilhada do currículo" e "áreas curriculares não disciplinares".
O Projeto de Gestão Flexível do Currículo nascia no Departamento de Educação Básica, regulamentado pelo Despacho 4848/97 e enquadrado pelo regime de autonomia, administração e gestão das escolas, aprovado pelo Decreto-Lei 115/A/98,
Os estabelecimentos de ensino passam de escolas a comunidades educativas e os interesses locais e forças vivas da comunidade são chamadas a exercerem o poder deliberativo na instituições. Abre-se o caminho para a partidarização das escolas.
Os professores são bombardeados com a retórica do "ensino significativo", "respeito pela diversidade dos contextos", "aprendizagens ligadas à vida", "gestão colaborativa do currículo", "transversalidade", "interdisciplinaridade" e "formação cooperada".
Tem início o processo de controlo e condicionamento pedagógico dos professores. É criado, pelo Despacho 10430/98, um Conselho de Acompanhamento dos Projetos de Gestão Flexível do Currículo, com a presença de representantes de associações pedagógicas.
Em 1999, a gestão flexível do currículo alarga-se ao 3º CEB e ao ensino secundário.
O objetivo dos projetos de gestão flexível do currículo não é nem mais nem menos do que promover uma mudança gradual na organização, orientação e gestão das escolas do ensino básico, visando a construção de uma escola mais humana, criativa e inteligente, com vista ao desenvolvimento integral dos seus alunos; uma maior implicação da comunidade educativa no desenvolvimento conjunto de projectos educativos e culturais que visem uma maior qualidade e pertinência das aprendizagens.
Reparem agora nestas pérolas que mostram bem onde está à génese do mal que afeta as condições de trabalho dos professores:
Tudo ao barulho e fé em Deus:
Organização do trabalho segundo formas diversificadas de registo, de divulgação e de avaliação do desenvolvimento do projecto, envolvendo no debate os professores e os pais, bem como outros intervenientes no processo educativo, quer da própria escola quer de outras escolas da respectiva área pedagógica.E esta:
Articulação do desenvolvimento do projecto com outras entidades, nomeadamente centros de formação das associações de escolas e instituições de ensino superior, para suporte documental e organização de seminários, debates e acções de formação estruturados em torno das concepções de currículo e desenvolvimento curricular e das necessidades emergentes no decorrer do processo.E mais esta:
Existência de uma proposta de estrutura organizacional que contemple, entre outros aspectos, as necessidades de reformulação da gestão dos tempos e dos espaços das aprendizagens, de acordo com o projecto de gestão curricular, sem alteração das cargas horárias globais definidas a nível central.
Tudo ao barulho e fé em Deus:
Indicação dos procedimentos informativos e de consulta dos pais e encarregados de educação, designadamente através da respectiva associação, acerca dos objectivos, natureza e organização do projecto de gestão flexível do currículo, bem como da sua implicação no acompanhamento e avaliação do processo;3.8-Explicitação do processo de tomada de decisão respeitante ao desenvolvimento do projecto da gestão flexível do currículo, considerando, nomeadamente:a) Decisão do órgão de gestão, após consulta ao órgão pedagógico;b) Deliberação do órgão pedagógico, após discussão nas estruturas de orientação educativa e nos departamentos curriculares/grupos disciplinares, assumida pelo órgão de gestão;3.9-Identfficacção da equipa responsável pelo desenvolvimento do projecto, bem como do respectivo coordenador;3.10-Indicação de outros parceiros que o estabelecimento de ensino considere pertinente implicar no projecto, nomeadamente autarquias locais, associações e empresas.
A elaboração de projectos de gestão flexível do currículo deve obedecer aos seguintes requisitos:
3.1- Integração no projecto educativo da escola, acompanhado da justificação do interesse do estabelecimento de ensino no desenvolvimento do projecto;3.2- Explicação do processo de tomada de decisão respeitante ao desenvolvimento do projecto da gestão flexível do currículo;3.3- Identificação da equipa responsável pela coordenação do projecto, a qual deve integrar um membro da direcção executiva do estabelecimento de ensino;3.4- Indicação do grau e amplitude do envolvimento do estabelecimento de ensino no ano lectivo de 1999-2000, optando por uma das seguintes situações:Implicação de toda a escola;Implicação de todo um ciclo de escolaridade;Implicação de todo o 1º ano de um ciclo de escolaridade;3.5- Indicação do desenho currícular proposto, respeitando as orientações constantes do n.º4;3.6- Indicação dos procedimentos informativos e de consulta dos pais e encarregados de educação acerca da natureza, objectivos e organização do projecto, bem como da sua implicação no acompanhamento e avaliação do processo;
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