Thursday, October 06, 2011

O Estatuto do aluno de Ana Benavente

Retirado do blog ProfBlog de Ramiro Marques

Foi a ex-secretária de estado da educação e inovação, Ana Benavente, a criadora do Estatuto do Aluno. Foi uma criação do socialismo romântico guterrista. Bem intencionado mas com resultados desastrosos.
Ana Benavente foi buscar a ideia ao Movimento da Escola Moderna, uma corrente pedagógica inspirada na obra e prática de Celestin Freinet, um conhecido e muito popular pedagogo francês ligado ao Partido Comunista nos anos 50 e 60 do século passado. E Fê-lo com convicção e genuína autenticidade.

O objetivo era fazer do Estatuto do Aluno um instrumento de educação para a democracia. Na verdade, educação para o socialismo, numa mistura de pedagogia romântica rousseauniana - todos os alunos são bons rapazes e raparigas porque não há maldade na natureza humana - , e de pedagogia construtivista, com umas pitadas de Piaget e Kohlberg.

Para estas correntes, o único conhecimento escolar válido é o que a criança constrói. O aluno é visto como um parceiro do professor, ambos igualmente responsáveis pelo clima e ethos da sala de aula. Com direitos e deveres. Valha a verdade, no caso dos alunos, mais direitos do que deveres.
Na prática, esta pretensa igualização dos direitos e deveres de alunos e professores, igualmente responsáveis pelo ethos da sala de aula, traduziu-se na perda de direitos dos professores e na sua incapacidade para impor qualquer tipo de autoridade.

O Estatuto do Aluno tem de ser visto à luz das reformas que o acompanharam durante os consulados guterristas e socratinos. E a luz que permite ver as consequências dessas reformas é a que brota da ideologia que faz da escola um instrumento de eleição para a construção da igualdade. Um processo de engenharia social que tramou os professores.

A tese "não há rapazes maus" é desmentida diariamente nas escolas portuguesas. Em vez de um Estatuto do Aluno, focado nos direitos, seria preferível um código de conduta centrada nas normas e regras. Mas isso vai contra todas as regras da escola como instrumento de engenharia social.

Cada novo diploma era visto como uma peça no processo de engenharia social de construção da sociedade igualitária recriada pela nova esquerda socialista sob os escombros do Muro de Berlim. Simultaneamente, os novos diplomas iam amarrando os professores a uma teia burocrática que tinha e tem como principal objetivo justificar o processo de engenharia social e reprimir o mérito e a excelência. Uma chuva de diplomas que criou e justificou as novas funções dos professores. Para cada nova função, mais reuniões, mais planos e mais relatórios. Até que os professores, sufocados por tanta burocracia, exaustos de tantas novas funções, sairam para a rua em 2008 e 2009, aos gritos "deixem-nos ser professores", dando com isso um importante contributo para a queda do governo socialista.

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