Tuesday, November 08, 2011

Sociedade doente

A notícia de que um sem-abrigo julgado por furtar seis chocolates em supermercado deve fazer pensar os responsáveis pela governação de Portugal, no sentido dos comportamentos das pessoas, do funcionamento da sociedade em geral e do corpo legislativo, nomeadamente da segurança e da Justiça.

É referido um caso ocorrido em Maio de 2010, quando um homem, de 30 anos, foi apanhado pelo segurança de um supermercado tentativa de sair sem pagar os 14 euros e 34 cêntimos referente a seis chocolates que levava consigo. Os chocolates acabaram por ser restituídos. Provavelmente, usava estes estratagemas para não morrer de fome.

Mas, segundo a notícia, a moldura penal para delitos deste tipo prevê uma pena que pode ir desde multa até três anos de cadeia e o caso vai a tribunal nos Juízos Criminais.

Os furtos de valores inferiores a quinze euros, quando apresentada queixa originam processos que podem custar ao Estado várias centenas de euros, o que leva o bastonário da Ordem dos Advogados a admitir que “deveria haver uma forma de abordar este tipo de problemas de outra perspetiva”, embora as “pessoas que furtam têm de responder” pelo crime, e que o Estado deve tratar com “a mesma dignidade” todos os processos, “independentemente dos valores que estiverem em causa”.

Mas o caso, faz recordar os inúmeros buracos financeiros que configuram a atual crise que nos está a esmagar, principalmente aos trabalhadores de salários médios e baixos, gerada por défices e dívidas ocasionados por utilização ilegítima dos dinheiros públicos, e por erros de gestão. Nestes casos em que os prejuízos para a globalidade dos contribuintes não são de 15 euros mas, sim, de milhares de milhões, a Justiça não atua. Também se diz que a culpa desse procedimento da Justiça não é dos juízes mas da legislação em vigor. Porém, parece não ter havido da parte da Justiça sugestões e propostas de nova legislação e esta acaba por ser feita pelos políticos e gabinetes contratados, por forma a garantir liberdade de ação e impunidade aos governantes e autarcas e aos que com eles estão conluiados. Isso leva a considerar caricato o argumento da «legalidade» usado pelos políticos em defesa de uma ou outra atitude que tomam e que vem a público por ser considerada menos correta.

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