Acusações do Bastonário da Ordem dos advogados

O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, ordenou a abertura de um inquérito à corrupção no Estado, com base nas acusações do bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho Pinto, disse ao DN fonte da procuradoria."Devido à gravidade das declarações proferidas pelo bastonário da Ordem dos Advogados e a repercussão social das mesmas, determino a abertura de um inquérito para investigação de tais factos", disse ao DN. O inquérito será conduzido pela magistrada Cândida Almeida, directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), coadjuvada pela procuradora adjunta Carla das Neves Dias, também do DCIAP. O PGR reage, desta forma, com mais uma "equipa especial", às declarações polémicas do bastonário recém-eleito, Marinho Pinto, que acusa titulares de "cargos de relevo no Estado português de cometerem crimes impunemente", ameaçando que "em breve" poderá revelar casos concretos. Questionado ontem pelo DN para denunciar esses casos concretos, Marinho Pinto alertou que não vai "revelar nos jornais" essas denúncias. Mas o bastonário, cujas declarações foram proferidas em entrevista à Antena 1, não poupou o próprio PGR e o organismo que dirige. Apontou o dedo a Pinto Monteiro, Ministério Público e Polícia Judiciária por saberem de situações de corrupção das mais altas esferas do Estado e nada fazerem. "O Ministério Público é muito forte com os fracos e muito fraco com os fortes", acusa o representante dos 25 mil advogados. Marinho Pinto garantiu que é na condição de "provedor do cidadão e não como bastonário" que falou, mas garante que está disponível para ir explicar ao Parlamento e concretizar. "Chamem-me que eu vou e conto tudo", garantiu. Marinho Pinto refere essa criminalidade como a "mais nociva" e acusa os seus autores de exibirem os benefícios e lucros dessa criminalidade". "E de se passearem impunemente na sociedade", disse. Ao ter conhecimento da decisão do PGR, Marinho Pinto afirmou que não ficou "surpreendido". "É habitual abrirem-se inquéritos em Portugal. Não fico surpreendido", afirmou o bastonário, "mas não quero fazer mais qualquer declaração sobre o despacho emitido hoje [ontem] pelo procurador-geral da República (PGR)."Existe em Portugal uma criminalidade muito importante, do mais nocivo para o Estado e para a sociedade, e andam por aí alguns impunemente a exibir os benefícios e os lucros dessa criminalidade, sem haver mecanismos para lhes tocar. Alguns até ocupam cargos relevantes no aparelho de Estado português, ostensivamente", afirmou Marinho Pinto. Ainda segundo o bastonário dos advogados, "o fenómeno da corrupção é um dos cenários que mais ameaça a saúde do Estado de direito em Portugal". Este despacho do procurador-geral da República "entra imediatamente em vigor". O bastonário dos advogados garante ainda que "o fenómeno da corrupção é um dos cenários que mais ameaça a saúde do Estado de direito em Portugal", mas deixa para mais tarde a divulgação de alegados casos concretos.
Artigo retirado do DN de 26 de Janeiro

Sobre a elevada incidência da corrupção, as organizações internacionais colocam- nos mais próximos da realidade da América Latina do que da dos países nórdicos, e principalmente a incapacidade do sistema judicial em combatê - la.
Tal como Marinho Pinto disse, existem advogados que são deputados de manhã fazendo as leis que usam à tarde nos seus escritórios de advogados e pelos quais cobram milhões.É por isso que a nossa legislação é uma manta de retalhos imperceptíveis e sem qualquer nexo. Os srs. Deputados vão acrescentando e truncando artigos para servirem os interesses dos seus clientes. Oitenta por cento dos inquéritos relacionados com a corrupção são arquivados. Em 2006, o número de presos por este crime rondava a dezena.
O nosso Ministro da Justiça continua a dizer que o " sistema judicial " funciona.