Wednesday, February 27, 2008

Uma espécie de diarreia legislativa


Não é mas parece uma diarreia legislativa. Repare-se na quantidade de diplomas publicados nos últimos dois anos:
Dec. Lei nº 15/2007 de 19/01, que cria o novo Estatuto da Carreira Docente, Dec. Lei nº 200/2007, que criou o 1º concurso para professor titular, Dec. Lei nº 27/2006 de 17/02, que cria os novos grupos de recrutamento, Dec. Regulamentar nº 2/2008 de 10/01, que define os princípios e os modos da avaliação de desempenho, Dec. Lei nº 3/2008 de 7/01, que define novas orientações para o ensino especial, Dec. Regulamentar nº 3/2008, que cria a prova nacional de conhecimentos e competências para o acesso à profissão docente, o novo diploma de gestão escolar, entre outros.
A pressa com que foram publicados estes diplomas lançou a maior confusão de sempre nas escolas e uma inquietação e desânimo nunca antes vistas nos professores e nos candidatos a professores. Face a isso, a Ministra da Educação foi buscar ao baú do seu vocabulário duas palavras-chave: resistência às mudanças e acomodação. No entender da Ministra, os culpados da confusão e da inquietação são as vítimas, isto é, os professores, que são apelidados de não querem aderir a tão doutas e generosas mudanças. Concomitantemente, a Ministra da Educação vai buscar ao seu baú de estratégias a palavra-chave acomodação: o que é preciso é que os professores acomodem as mudanças, isto é, se habituem a elas, sejam vergados pela avalancha de diplomas, de exigências e novas funções, desistindo de lutar contra elas. Para atingir um tal desiderato, a Ministra da Educação divide os professores, toma medidas que lançam uns professores contra outros e dá a entender à opinião pública que os professores não querem ser avaliados, faltam muito, estão agarrados à escola de antigamente, etc.

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