Governo pretende controlar poder judicial

Juízes denunciam controlo político da magistratura
Cavaco Silva recebeu uma denúncia de um grupo de juízes, liderado por um magistrado do STJ, que acusa o Governo de Pinto de Sousa de ingerência no poder judicial. O documento fala de um plano de conspiração maquinado pelo Executivo para ‘apagar’ a independência dos magistrados“O fim último visado por este plano é o controlo total dos juízes e dos tribunais”. Que plano? Controlar o poder judicial através das leis. Por quem? Pelo Governo de Pinto de Sousa.
A denúncia é feita por um grupo de magistrados judiciais, liderado pelo juiz jubilado do Supremo Tribunal de Justiça, Florindo Pires Salpico, que resume, num documento de 61 páginas, entregue a semana passada a Cavaco Silva, a responsabilidade deste executivo pelas falhas do sistema judicial.
“Medidas que usurpam o poder judicial, mediante esquemas políticos e jurídicos, tendentes a seleccionar e a condicionar os juízes, e a independência dos seus julgamentos, tornando intocáveis certas categorias de pessoas pelo seu poderio político ou financeiro”, pode ler-se no documento, divulgado este sábado pelo semanário Expresso, intitulado “Graves Ingerências do Poder Político na esfera do poder judicial”.
E isto passa-se com o que é um órgão de soberania, equivalente na distribuição e separação de poderes, ao parlamento e ao próprio Governo. Mas a tentação tentacular é enorme.