Wednesday, August 20, 2008

Governo pretende controlar poder judicial

Juízes denunciam controlo político da magistratura
Cavaco Silva recebeu uma denúncia de um grupo de juízes, liderado por um magistrado do STJ, que acusa o Governo de Pinto de Sousa de ingerência no poder judicial. O documento fala de um plano de conspiração maquinado pelo Executivo para ‘apagar’ a independência dos magistrados“O fim último visado por este plano é o controlo total dos juízes e dos tribunais”. Que plano? Controlar o poder judicial através das leis. Por quem? Pelo Governo de Pinto de Sousa.
A denúncia é feita por um grupo de magistrados judiciais, liderado pelo juiz jubilado do Supremo Tribunal de Justiça, Florindo Pires Salpico, que resume, num documento de 61 páginas, entregue a semana passada a Cavaco Silva, a responsabilidade deste executivo pelas falhas do sistema judicial.
“Medidas que usurpam o poder judicial, mediante esquemas políticos e jurídicos, tendentes a seleccionar e a condicionar os juízes, e a independência dos seus julgamentos, tornando intocáveis certas categorias de pessoas pelo seu poderio político ou financeiro”, pode ler-se no documento, divulgado este sábado pelo semanário Expresso, intitulado “Graves Ingerências do Poder Político na esfera do poder judicial”.
E isto passa-se com o que é um órgão de soberania, equivalente na distribuição e separação de poderes, ao parlamento e ao próprio Governo. Mas a tentação tentacular é enorme.

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