Avaliação dos deputados- opinião- Mericia Passos

Publicado no Jornal do Fundão :
Pontos d’Escrita: Para a avaliação dos políticos
” (…) avaliar é atribuir valor: é determinar se as coisas são boas ou más. A avaliação política consiste, portanto, em atribuir valor às políticas, às suas consequências, ao aparato institucional em que elas se dão e aos próprios actos que pretendem modificar o conteúdo dessas políticas.” (Barry, 1975).
Avaliação tem sido a palavra que porventura terá vertido mais tinta nos últimos tempos, fruto de intervenções mais ou menos honestas nos meios de comunicação social e em conversas de rua. Despoletou pelo menos uma reflexão por parte dos cidadãos, coisa rara nos tempos que correm, pois tudo indiciava que, tal como Eugénio de Andrade escrevera um dia, o nosso estado de passar ” (…) pelas coisas sem as ver, / gastos, como animais envelhecidos: /se alguém chama por nós não respondemos, / se alguém nos pede amor não estremecemos, / como frutos de sombra sem sabor, /… caindo ao chão, apodrecidos”, estaria entranhado em nós, colado à nossa pele, confundindo-se com o fado do nosso descontentamento plácido e lacrimejante, da cruz que a bem dizer, Nosso Senhor Jesus Cristo nos concedeu, para expiarmos em terra os nossos pecados.
Reflectindo bem no assunto, acho pertinente convocar-vos para a aprovação dum modelo de avaliação dos políticos, uma vez que me parece ser uma classe à parte, que exigindo avaliações, não se avalia a si própria nem nunca achou pertinente desenvolver com seriedade mecanismos para que tal acontecesse.
Se nós somos eleitores, se escolhemos os nossos governantes, acode-nos o legítimo direito de lhes exigirmos que sejam avaliados, até porque estamos fartos de sentir na pele as crises sociais e económicas justificadas com a culpabilização da Europa, do Mundo, do Universo, ao mesmo tempo que nos alheamos, sentindo o nosso futuro quase como uma fatalidade sem resposta.
Caro concidadão conhece o seu deputado? Aquele que ajudou a eleger? Consegue avaliar o seu desempenho? Estará ele a desenvolver o seu programa com seriedade? Terá atingido os objectivos a que se propôs? Será assíduo e pontual no seu trabalho?
Não?! Então avaliemo-los segundo determinados parâmetros:
A) Cumprimento do horário de trabalho:
Um deputado com um cumprimento de 100% do seu serviço será sem dúvida excelente; com 98% a 99,9% Muito Bom; com 90 a 94% digamos que seria considerado Bom; Com menos de 90% teria um desempenho não satisfatório ou seja negativo.
B) Apoio aos cidadãos que o elegeram:
Cumpriu o serviço e os objectivos a que se propôs? Empenhou-se? Fora do Parlamento desempenhou as suas actividades relacionadas com a componente não política?
Totalmente? Algumas vezes? Raramente? Nunca?
C) Melhorias sociais visíveis:
Houve progresso no país devido à sua intervenção? Que diferenças existem entre a avaliação diagnostica realizada no início do seu mandato e a actual (ao fim de dois anos de trabalho)? Que classificação obteve numa avaliação externa (feita por cidadãos independentes e acreditados junto do povo)? Qual foi o empenhamento e a qualidade da sua participação no círculo que o elegeu? Qual foi o seu desempenho em incumbências que nele foram depositadas? Relacionou-se com a comunidade? Investigou sobre as necessidades dos eleitores? Desenvolveu um trabalho cooperativo com as populações? Lutou dentro do seu partido político para conseguir melhorias visíveis? Planeou bem as suas intervenções? Diversificou estratégias a fim de encontrar soluções pragmáticas para os problemas quotidianos dos eleitores? Estimulou-os na participação cívica activa da resolução de problemas? Foi promotor dum clima estável ao progresso? Promoveu o trabalho autónomo no Concelho dentro do qual foi mandatado? Com que regularidade avaliou o seu trabalho e os resultados alcançados? O seu portfólio reflecte um trabalho criativo e honesto?
Segundo um estudo realizado por Conceição Pequito, professora do Instituto de Ciências Sociais e Políticas, publicado no passado domingo, dia 14 de Dezembro, os nossos deputados têm um compromisso para com o partido ao qual pertencem e não um compromisso para com o cidadão que o elege. Ainda segundo esta investigadora, os políticos são escolhidos consoante a participação em governos anteriores e não segundo os parâmetros de trabalho positivamente avaliados, desenvolvidos no cumprimento de mandatos anteriores.
Muitas vezes elegemos uma figura que nem chega a exercer as suas funções no Parlamento, refiro-me aos que se deslocam para o Poder ou para Empresas Públicas. Existe inclusive, quem não tendo nascido nem vivido em determinada região, desconhecendo inteiramente a realidade da mesma, seja escolhido para representá-la.
Durante o mandato, o deputado respeita as orientações da sua bancada, sendo esta que responde perante o Partido - aqui se reforça a perversidade das maiorias absolutas.
No que concerne a este último parágrafo, tem havido honrosas excepções dentro das quais distingo a do Deputado Manuel Alegre.
Concluindo, e sem me desviar do tema inicial, propunha que todos os deputados da Nação fossem avaliados em cada dois anos de mandato, segundo os parâmetros que acima assinalei, e que sofressem as sanções respectivas, com efeitos imediatos, levando à expulsão dos que não cumprissem com a frase repetida, quase mecanicamente, sem reflexão, sem sentimento, na altura em que aceita o cargo, prometendo que cumprirá “com lealdade as funções” que lhe são confiadas.
Que se implemente uma avaliação séria aos políticos do meu País!Que se faça justiça, premiando os fazedores e expulsando os impostores.Se não quisermos perpetuar a distância cada vez maior e real entre eleitos e eleitores, se o nosso desejo é abolir injustiças, compadrios, corrupção, tenhamos a coragem de defender com clareza e honestidade todos os assuntos e decisões que dizem respeito a todos, cidadãos, trabalhadores, votantes deste Portugal, onde neste momento cabe a inquietação de Chico Buarque:
“Já murcharam tua festa, pá
Mas certamente
Esqueceram uma semente nalgum canto do jardim (…)
Esperemos estar a tempo de ainda encontrarmos essa semente escondida.

Merícia Passos

Nota: Os parâmetros enunciados acima, e que sugerem tópicos para a avaliação dos nossos políticos, foram “copiados” embora já de uma forma muito simplificada, do Modelo de Avaliação imposto aos professores.