Querem entupir os Tribunais de Menores.
Aluna no Tribunal de Menores
A aluna da Escola Secundária Carolina Michaëlis, no Porto, envolvida no incidente de violência com uma professora por causa de um telemóvel vai ser alvo de um processo no Tribunal de Menores do Porto. A decisão, soube o JN, foi ontem tomada pelo Ministério Público (MP) e visa apurar se a jovem cometeu algum ilícito penal durante a cena filmada e transmitida na Internet, através do portal “YouTube”, ou noutra ocasião. No final do processo, se houver razões para isso, pode vir a ser-lhe aplicada uma “medida tutelar educativa”, visando a “educação para o Direito”, conforme estipula a lei aplicável a menores.
O que se passou em concreto, seria perfeitamente solucionável no ambiente no contexto escolar ,se fosse devolvida autonomia ás Escolas, dado poder de autoridade aos professores e não fosse dada tanta legislação centralista e irresponsável, da autoria do Ministério.
Porque se isto vai parar - apesar de toda a sua gravidade - ao Tribunal de Menores passamos a ter dezenas de casos destes por cada período e o resultado não passa de um repreensão com cenho franzido do juiz.
Há que também - não desculpando ou pós-modernizando a responsabilidade - saber encarar a verdadeira proporção da ocorrência. Ainda não é um caso de polícia ou de Tribunal.
Outros haveria muitos antes deste…
E não é desta forma que se arranjam «casos exemplares», porque assim acaba por ser o descrédito e a desculpa para os relativistas se insurgirem contra o autoritarismo e a repressão e lá ficamos pior que na mesma.
Aluna no Tribunal de Menores
A aluna da Escola Secundária Carolina Michaëlis, no Porto, envolvida no incidente de violência com uma professora por causa de um telemóvel vai ser alvo de um processo no Tribunal de Menores do Porto. A decisão, soube o JN, foi ontem tomada pelo Ministério Público (MP) e visa apurar se a jovem cometeu algum ilícito penal durante a cena filmada e transmitida na Internet, através do portal “YouTube”, ou noutra ocasião. No final do processo, se houver razões para isso, pode vir a ser-lhe aplicada uma “medida tutelar educativa”, visando a “educação para o Direito”, conforme estipula a lei aplicável a menores.
O que se passou em concreto, seria perfeitamente solucionável no ambiente no contexto escolar ,se fosse devolvida autonomia ás Escolas, dado poder de autoridade aos professores e não fosse dada tanta legislação centralista e irresponsável, da autoria do Ministério.
Porque se isto vai parar - apesar de toda a sua gravidade - ao Tribunal de Menores passamos a ter dezenas de casos destes por cada período e o resultado não passa de um repreensão com cenho franzido do juiz.
Há que também - não desculpando ou pós-modernizando a responsabilidade - saber encarar a verdadeira proporção da ocorrência. Ainda não é um caso de polícia ou de Tribunal.
Outros haveria muitos antes deste…
E não é desta forma que se arranjam «casos exemplares», porque assim acaba por ser o descrédito e a desculpa para os relativistas se insurgirem contra o autoritarismo e a repressão e lá ficamos pior que na mesma.
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