“A luta continua, ministra para a rua”
Eram poucas dezenas, mas faziam barulho suficiente. Ao início da tarde de ontem, alunos, sobretudo do 9.o ano, da Escola Básica do 2.oºe 3.o Ciclos Alice Gouveia, resolveram mostrar que também estão em desacordo com as políticas da ministra da Educação. “A luta continua, ministra para a rua” ou “Quem não salta é do Governo” eram algumas das palavras de ordem gritadas por jovens dos 13 aos 15 anos. Agentes da “Escola Segura” da PSP estavam no local apenas por precaução, já que, garantiram, nenhum incidente se registou. Pelo menos à parte da falta às aulas e da contestação frente ao portão da escola, entretanto fechado. «Sabemos do que estamos a falar». A Rita, a Mariana, o Bruno, a Inês e muitos outros prontificaram-se a falar ao Diário de Coimbra, explicando porque contestam «o regime de faltas, a privatização, as aulas de substituição da maneira que estão a funcionar, e a falta de aulas de educação sexual». «A escola deve ser autónoma, não são empresas que vão gerir a educação», diziam. E as aulas de substituição: «é estarmos ao monte, com várias turmas, a jogar computador, estarmos lá ou não é a mesma coisa». «Houve gente no dia 5 que não sabia porque se estava a manifestar, mas nós sabemos, e é sempre tempo de nos manifestarmos», sublinhava a Inês, de 15 anos. O regime de faltas é, ainda assim, a maior fonte de discórdia. Porque, sustentavam, «não distingue quem falta porque quer de quem falta por estar doente, por exemplo». E, com o limite de faltas atingido, «faz-se uma prova que dá direito a reprovar o ano». Ora, «como é que se faz uma prova se não se esteve nas aulas para aprender a matéria», questionavam. O Bruno acrescentava que «as faltas não são só de presença, as de material e as de atraso para entrada na aula também contam». Sobre as manifestações dos professores, estes alunos preferiram não tomar posição, mas lá foram admitindo que «se forem desmotivados para as aulas as matérias não são tão bem dadas».A Escola Secundária da Mealhada, o Instituto Pedro Hispano (Granja do Ulmeiro, Soure) e a Escola Secundária José Falcão de Miranda do Corvo foram outras escolas de região de Coimbra que se tornaram ontem palco de contestação dos alunos.O novo regime de faltas, umas das principais causas de protesto dos alunos, prevê a realização de uma prova de recuperação quando atingido um determinado número de ausências, independentemente do seu motivo, mas só depois de aplicadas medidas correctivas.Segundo o novo estatuto do aluno, publicado em Janeiro, a prova de recuperação tem de ser realizada sempre que o aluno ultrapasse o limite de faltas, mas a sua forma tem de ser ainda fixada pelos conselhos pedagógicos das escolas, não sendo necessariamente um exame escrito. No caso das faltas injustificadas, o limite é duas semanas, se for no 1.o ciclo do ensino básico, e o dobro dos tempos lectivos semanais de cada disciplina, nos restantes ciclos e níveis de ensino. Fonte do Ministério da Educação explicou à Lusa que no caso de faltas justificadas, por exemplo por doença, as medidas correctivas são no sentido de promover um trabalho acrescido para que o aluno recupere a matéria, enquanto que nas faltas injustificadas as medidas podem ser mais penosas, podendo ser aumentado o período de permanência obrigatória na escola.Depois de aplicadas as medidas correctivas e avaliados os seus efeitos é que tem lugar a realização de uma prova. Os aprovados seguem o seu percurso escolar normal. Para os alunos sem aprovação, o conselho de turma pode determinar acompanhamento especial e nova prova, retenção do aluno ou exclusão do aluno, se este se encontrar fora da escolaridade obrigatória. O vice presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), António Amaral, disse ontem à Lusa que os alunos se estão a manifestar contra este regime porque «não foram esclarecidos» e os conselhos executivos das instituições devem chamar os alunos a participar no projecto de debate do estatuto do aluno. Segundo o responsável, o regime de faltas ainda carece de regulamentação em cada estabelecimento de ensino, que deverá definir de que forma é feito o plano de recuperação para os alunos que atinjam o lime de faltas. O responsável da Confap admitiu que na organização das recentes manifestações de alunos estejam envolvidas outras pessoas não estudantes e lamentou que estes estejam a ser usados para «lutas que são de outros».
Fonte: Diário de Coimbra, 15 de Novembro
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