Pela dignificação da Escola Pública

O primeiro ministro Pinto de Sousa reconheceu, numa reunião da comissão nacional do seu partido, aquilo que para os professores é uma evidência há muito tempo: a questão da avaliação de desempenho é apenas um dos pontos de uma questão mais vasta, que se prende com a definição das políticas públicas educativas, com um modelo de escola pública e com as orientações determinadas pelas instâncias de regulação internacional. É por tudo isso que o conflito entre os professores e o ME não é um problema sectorial, mas do governo e do partido que o sustenta, que têm que cumprir o papel que lhes está destinado nos fóruns internacionais, enquanto agentes da globalização, ao serviço dos países centrais.
A Portugal, enquanto país periférico neste processo, está destinado um papel de subalternidade. Nesses termos, a escolarização da generalidade da população deve estar ao serviço da produção de mão de obra qualificada, mas acrítica.
Para que isso aconteça o governo (que apenas veio dar continuidade ao trabalho de governos anteriores) precisa de transformar a Escola Pública numa escola de baixa exigência e baixas qualificações, onde os custos sejam reduzidos ao mínimo indispensável para a formação do capital humano, que assegure a rentabilidade das empresas. À escola privada ficará cometido o papel de formar as futuras elites dirigentes.
É neste contexto que a luta dos professores tem que ser encarada. É contra esta desvalorização da Escola Pública, que se traduz na aceitação de um papel desvalorizado dos portugueses no mundo global, que os professores se batem.
Por isso as divergências entre professores e governo estão muito para lá dos actores circunstânciais, sejam eles a actual equipa do ME, seja o próprio governo Pinto de Sousa. Trata-se de uma divergência de fundo, que se situa ao nível da definição das políticas públicas de educação e de uma concepção de Escola Pública, que garanta o exercício da cidadania plena a todos os portugueses.
Será pois uma guerra longa, que como todas as guerras longas terá custos muito elevados. É uma guerra em que vencerá quem não desistir, quem souber gerir melhor os seus recursos próprios e desgastar os recursos do adversário. E nós, professores, devemos evitar que se assemelhe a uma guerra convencional, transformando-a antes numa guerra de guerrilha e resistência.
Evidentemente que pontualmente teremos que travar algumas batalhas de grande intensidade. É o caso da próxima greve de dia 3. Temos que ser capazes de repetir o impacto das manifestações de Março e Novembro, sob pena de averbarmos uma pesada derrota.
O governo está a jogar todo o seu potencial no esvaziamento da greve. As declarações de Jorge Pedreira e de Vitalino Canas, bem como do dirigente da Pró-Ordem, Filipe do Paulo, dadas à estampa pelo jornal oficioso do governo, mostram bem o nível de empenhamento e o uso dos recursos disponíveis para combater a adesão à greve, que o governo teme que seja enorme.
Mas tenhamos consciência que os efeitos mediáticos da greve vão ser muito amenizados. Afinal, tal como em todas as guerras de guerrilha, em todas as lutas de libertação, os mídia estão sob controle dos poderes instalados, até ao dia em que esses poderes são derrubados.
É por isso que no “day after” ao 3 de Dezembro temos que voltar à luta, não esbanjando recursos, mas desgastando o adversário. Temos que voltar a sair à rua com regularidade, para que a visibilidade se mantenha. Temos que continuar a resistir em cada escola, adiando as tarefas relacionadas com a avaliação, desgastando física e psicologicamente os “adesivos” e os que vão quebrando a resistência. Temos que ser capazes de interpelar os professores que estão nos órgãos de administração e gestão, confrontando-os claramente com o campo em que se situam: o dos professores ou do ministério. Mas também temos que dar força aos indecisos e ajudá-los a engrossar o nosso campo.
E, não menos importante, temos que continuar a explicar a quem não conhece a Escola Pública quais são as nossas reais condições de trabalho e quais são os objectivos porque lutamos.
Sempre sem medo de repetir uma palavra de ordem que, embora datada e conotada politicamente, reganha neste contexto uma enorme actualidade -
A LUTA CONTINUA, A VITÓRIA É CERTA!