Thursday, October 09, 2008

Mais um golpe de magia de Pinto de Sousa

Mais de 60 por cento das empresas está isenta de imposto.
Maioria das empresas já não paga taxa de IRC -
A descida da taxa de IRC anunciada ontem pelo primeiro-ministro no Parlamento e que José Pinto de Sousa garantiu beneficiar "cerca de 80 por cento das empresas portuguesas", poderá passar ao lado da maioria destas mesmas empresas.
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O Código do IRC em vigor prevê uma única taxa geral de tributação de 25 por cento. Mas segundo o primeiro-ministro, e à semelhança do que se passa com o IRS, as empresas vão passar a ser tributadas de forma progressiva. Os primeiros 12.500 euros de matéria colectável serão tributados a uma taxa de 12,5 por cento e o restante à taxa de 25 por cento. A medida fará parte da proposta de Orçamento para 2009 e, segundo o Governo, destina-se a apoiar particularmente as Pequenas e Médias Empresas (PME) face às dificuldades provocadas pela actual crise financeira internacional.
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Mas segundo as estatísticas da Direcção-geral dos Impostos (DGCI) e respostas dadas por fonte oficial do Ministério das Finanças à Agência Lusa, a medida poderá não atingir a maioria das empresas. Primeiro, porque as estatísticas da DGCI referentes a 2006, as únicas publicadas, mostram que das mais de 317 mil declarações de imposto entregues naquele ano, apenas 36 por cento apresentaram resultados suficientes para que tivessem de pagar imposto. Logo, se tal se mantiver, só estas empresas irão beneficiar desta redução de taxa porque, na prática, as restantes já não pagam IRC.
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comentário: Mais um golpe de magia do grande mago Sousa : baixar o IRC às PME, até à matéria colectável de 12.500 euros pagam "só" 12,5%, mas SÓ em 2010! A matéria colectável é a de 2009 e não a de 2008!!! Quanto ao abono de família, o 13º só vai ser pago em finais do próximo ano...É o maior! Maior demagogo não há!!!
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