Tuesday, October 07, 2008

Tráfico de influências

O mandato de José Pinto de Sousa aproxima-se do fim e, como sempre acontece neste paraíso democrático que é Portugal, sucedem-se as histórias mal explicadas sobre "adjudicações" de contratos sem qualquer debate ou concurso público. A primeira veio logo com a medida de vanguarda do executivo para combater a crise financeira internacional: atribuir computadores portáteis a todas as crianças a partir dos 6 anos de idade, no âmbito do programa que ficou conhecido por e-escolinha. Pois bem: até agora não sabemos que empresa irá fazer o investimento, quais os objectivos de curto e médio prazo da parceria instituída com o Estado, quais são as contrapartidas e que mecanismos de controlo estão ao dispor das autoridades nacionais relativamente à execução do projecto. Ouvimos falar na portuguesa JP Sá Couto que irá patrioticamente construir o portátil com componentes "quase" todos oriundos de Portugal, mas até agora não houve uma única explicação oficial sobre os termos do contrato.A última grande novela tem como protagonista principal o socialista Jorge Coelho. Não sei se alguém fica admirado com o facto de o antigo Ministro das Obras Públicas de Guterres ter sido convidado para Presidência do grupo Mota-Engil, mas penso que a dúvida sobre a existência de interesses paralelos é perfeitamente justificável. Não creio que se trate de contratar alguém capaz de procurar favores pessoais em nome desta ou daquela sociedade, mas convenhamos: ninguém pode acreditar que a negociação entre o executivo e a administração do grupo será total e absolutamente isenta.É aqui que reside a grande fraqueza de José de Sousa: na falta de habilidade para controlar pequenos acontecimentos capazes de gerar grandes cataclismos políticos. Possivelmente esta foi mais uma adjudicação perfeitamente justificável e válida; provavelmente até não existiriam condições mais vantajosas para o erário público. Mas, com tanto funcionário a sair às 4h da tarde dos serviços administrativos, será que não há mão-de-obra suficiente para lançar uma consulta pública com vista à celebração do respectivo contrato no final do processo de concurso?Em todo o caso, novos capítulos devem estar para breve: o executivo entra no seu último mandato e há ainda muitos novos "investimentos" que precisam de ser feitos com urgência.V. Público

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